Redação Sobre A Falta De Segurança

orientou durante este trabalho de conclusão. “Quem não sabe o que procura, não entende o que encontra”. (Claude Bernard) RESUMO Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de apresentar e descrever sobre a motivação no ambiente de trabalho. A princípio foi feita uma análise contextual abordando que os funcionários da organização exerciam dupla função que resultava na desmotivação . Com pesquisas foi identificado que os sócios…

acordos coletivos. As primeiras são contratos entre sindicatos das categorias profissional e econômica, e os acordos coletivos são contratos entre o sindicato profissional e uma ou mais empresas. 3. Fontes supletivas O art. 8º da CLT dispõe que, na falta de disposição legal ou contratual, ou seja, para suprir eventuais lacunas (casos concretos sem previsão legal), o operador do Direito do Trabalho deverá se socorrer da analogia, da jurisprudência, da eqüidade, dos princípios, dos usos e…

os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII; III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto: a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações. IV - encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou

são apresentados novos desafios ao Poder Judiciário, na busca de soluções, diante de novos paradigmas, uma vez que no presente trabalho afloram divergências entre a obrigação de ser testemunha em local de ocorrência. Uma das correntes que entende sobre a obrigação de depor, onde a sua negativa acarreta em crime de desobediência e consequentemente a prisão. Com isso, é mostrada a preocupação com os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil,…

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES “CEL PM NELSON FREIRE TERRA” CURSO DE SUPERIOR DE POLÍCIA I – 2009 PRÉ-PROJETO DE PESQUISA. RESPONSABILIDADE SOCIAL DA POLÍCIA COMUNITÁRIA: BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, VETOR DA POLÍCIA MILITAR, NA PREVENÇÃO PRIMÁRIA. Ten Cel PM Vitor Maurício Gusmão Lopes – 50° BPM/I São Paulo Dezembro/2008 …

direito. TÍTULO II DO INQUÉRITO POLICIAL Art. 4º A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria. ("Caput" do artigo com redação dada pela Lei nº 9.043, de 9/5/1995) Parágrafo único. A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas, a quem por lei seja cometida a mesma função. Art. 5º Nos crimes de ação pública o…

infração penal e impõem ao réu medida de segurança; Terminativas de mérito (também chamadas de definitivas em sentido estrito): quando julgam o mérito, mas não condenam nem absolvem o acusado, como, por exemplo, ocorre na sentença de declaração da extinção de punibilidade. Requisitos formais da sentença. Relatório: É requisito do art. 381, I e II, do CPP. É um resumo histórico do que ocorreu nos autos, de sua marcha processual. A Lei n. 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais…

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justificada pela sua necessidade: a prevenção de delitos. Por isso as teorias relativas também são conhecidas como teorias utilitaristas ou como teorias preventivas"(BITTENCOURT, 2012) Finalidade de Defesa Social: Instrumento para restabelecer a segurança social: Crime é o pressuposto da sanção: Evita o delito pelo temor: O fim é a prevenção social: a. Geral ( Abstrata) - Intimidação social, medo do castigo evitando que apessoa cometa o crime. Exemplo: ó fulano se cometeres isso, tu pega…

certeza objetivando afastar a decantada iliquidez, que, segundo a jurisprudência dominante feria de morte o Contrato de Abertura de Crédito com título executivo extrajudicial, bem como quanto à transparência dos valores pactuados, dando uma maior segurança ao devedor principal e avalistas. O presente trabalho terá como escopo, em um primeiro momento, o estudo acerca da importância dos títulos de crédito na economia moderna, destacando as instituições financeiras como intermediárias…