Redação Sobre A Diferença Entre Parlamentarismo E Preside

Federação; 2.1 Distinção entre Federação e Confederação; 2.2 A lei da participação e a lei da autonomia — 3. O Estado federal em si mesmo frente aos Estados-membros; 3.1 O lado unitário da organização federal; 3.2 A supremacia jurídica do Estado federal sobre os Estados federados — 4. Os Estados-membros como unidades constitutivas do sistema federativo — 5. A crise do federalismo: ocaso ou transformação da ordem federativa e sua repercussão no Brasil. CAPÍTULO 14 — AS FORMAS DE…

filiação partidária e o sistema eleitoral 73 5 Os puxadores de voto 79 6 O sistema eleitoral e o que se pretende com a reforma política. 82 CONCLUSÃO 84 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 86 INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objetivo discorrer sobre os partidos políticos e sua evolução histórica no Brasil, enfocando a origem dos partidos políticos no Brasil, suas finalidades e as polêmicas que cercam tal tema. Os partidos políticos têm uma função basal na nossa democracia, sendo um…

SEMIDIRETA.............................................................................169 . 21 . O PRESIDENCIALISMO............................................................................................. ...........................178 22 . O PARLAMENTARISMO.......................................................................................... ..............................194 23 . OS PARTIDOS…

SEMIDIRETA.............................................................................169 . 21 . O PRESIDENCIALISMO............................................................................................. ...........................178 22 . O PARLAMENTARISMO.......................................................................................... ..............................194 23 . OS PARTIDOS…

separação dos poderes é um tema constantemente debatido em todos os grandes encontros doutrinários constitucionais brasileiros. A questão é se o ativismo judicial é positivo ou não para a sociedade e, se essa função é ou não um ato constitucional. Sobre esse aspecto, para chegar a uma conclusão do tema proposto, é necessário primeiramente conceituar a teoria de separação de poderes e o ativismo judicial, exemplificar e relacionar esses dois assuntos. SEPARAÇÃO DOS…

Interpretação organicista da sociedade: “Instinto de preservação da espécie fazem com que o homem seja eminentemente social.” Interpretação mecanicista da sociedade: “Organização social com apoio na vontade livre e criadora dos indivíduos.” A diferença entre as duas correntes, é que a primeira se baseia no INSTINTO e a segunda na VONTADE. Duas são as posições que tentam explicar a origem da sociedade. A 1ª - a idéia da sociedade natural, decorrente da própria natureza humana. …

atual, e confirmada através de plebiscito. Conforme previsão do art. 2º do ADCT, no dia 07 de setembro de 1993, os eleitores brasileiros foram consultados através de um plebiscito para decidirem sobre a forma de governo (república ou monarquia) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo). Vale ressaltar que apesar da forma republicana não ter sido considerada cláusula pétrea pela Constituição atual, foi definida como princípio constitucional sensível (art. 34, VII,…

a Justiça Federal, já estabelecendo que haveria tantos Juízes e Tribunais, quantos fossem necessários. Em 14.11.1890 O Decreto no 1.030 de 1890 tratava o seu texto, sobre a Organização da Justiça do Distrito Federal como lei local. Em 21.02.1891 Redação do Projeto de Constituição. Votado pelo Congresso Constituinte. Parecer sobre as Emendas, em 23 de Fevereiro de 1891. Em 24.02.1891 Inspirada na Constituição norte-americana é promulgada a primeira Constituição Republicana e a segunda…

DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO 25 2.7.3. RECEPÇÃO 25 2.7.4. REPRISTINAÇÃO 26 2.7.5. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL 26 2.7.6. CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE 27 3. ELEMENTOS DO SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL 29 3.1. PÓS-POSITIVISMO ou NEOPOSITIVISMO 29 3.2. DIFERENÇA DE APLICAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS 29 3.3. CRITÉRIOS DISTINTIVOS 30 3.3.1. ABSTRATIVIDADE ou GENERALIDADE 30 3.3.2. DIMENSÃO 31 3.3.3. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO 33 3.4. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO 34 3.5. MÉTODOS HERMENÊUTICOS…

DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO 25 2.7.3. RECEPÇÃO 25 2.7.4. REPRISTINAÇÃO 26 2.7.5. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL 26 2.7.6. CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE 27 3. ELEMENTOS DO SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL 29 3.1. PÓS-POSITIVISMO ou NEOPOSITIVISMO 29 3.2. DIFERENÇA DE APLICAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS 29 3.3. CRITÉRIOS DISTINTIVOS 30 3.3.1. ABSTRATIVIDADE ou GENERALIDADE 30 3.3.2. DIMENSÃO 31 3.3.3. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO 33 3.4. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO 34 3.5. MÉTODOS HERMENÊUTICOS…