Redação Sobre A Cipa

A HISTORIA DA CIPA A CIPA é o escudo que protege o trabalhador e o patrimônio da empresa contra o infortúnio da fatalidade. Se olharmos para os últimos séculos, verificamos que a vida humana era mercadoria, objeto de exploração econômica ou de lazer. Os vencidos eram transformados em escravos, vendidos, trocados, enviados para interiores de minas e até jogados as feras em arenas para divertir a plebe. Não havia respeito pela vida humana. As salvaguardas da vida como hoje é…

descontados diretamente na sua folha de pagamento, e os valores a serem descontados vão depender do salário de cada um, e podem variar de 8% a 11%, quanto maior o salário, maior é o desconto. - Recolher as contribuições relativas à Previdência Social sobre remuneração, produção rural e 13º salário pago em rescisão contratual no dia 2 (dois) do mês subseqüente, não havendo expediente bancário, prorrogar o vencimento para o primeiro dia útil subseqüente. - Contribuinte Individual,…

a Súm. nº 26 do TST (cancelada), é quem tinham o direito de permanecer com a estabilidade decenal. A Ordem dos Advogados do Brasil secção de São Paulo, em um de seus exames de aptidão para o exercício da advocacia, trouxe uma questão interessante sobre o tema, abaixo reproduzido: “A foi admitido por B em 1981 como não optante pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Após completar 13 anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Como advogado de A apresentar reclamação…

repetiu o mesmo dispositivo (art. 165,IX). Os art.154 e 201 da CLT tiveram nova redação. Passando a tratar da segurança e medicina do trabalho e não da higiene e segurança no trabalho. A Portaria nº 3.214/78 declara as atividades insalubres e perigosas. • Constituição Federal de 88, em seu Capítulo II (Dos Direitos Sociais), artigo 6º e artigo 7º, incisos XXII, XXIII, XXVIII e XXXIII, dispõe, especificamente, sobre segurança e saúde dos trabalhadores. • A Consolidação das Leis do…

ANHANGUERA EDUCACIONAL – FACULDADE DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO – FACNET ENGENHARIA ELÉTRICA – TURMA 4ºA ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO COMENTÁRIOS SOBRE A NR 5 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA ANHANGUERA EDUCACIONAL – FACULDADE DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO – FACNET ENGENHARIA ELÉTRICA – TURMA 4ºA ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO PROFª: ALUNOS: NOME RA ___________________________________

superior a duas para a refeição, a Consolidação determina que, na hipótese de prorrogação do horário normal, seja obrigatório um descanso de 15 minutos, no mínimo, antes do início do período extraordinário de trabalho...” Questão 02 – Discorra sobre á proteção á maternidade. Resposta: A empregada gestante necessita de cuidados especiais e de maior proteção devido ao seu estado gravídico, levando em consideração a dificuldade que enfrentará ao tentar conseguir uma…

2ª PARTE 2 - PORTARIA Nº 3.214/78- NORMAS REGULAMENTADORAS Sobre a Portaria nº 3.214/78, promulgada pelo Ministério do Trabalho, destaca-se que ela veio para regulamentar o Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho constante nos arts. 154 a 201 todos da CLT, conforme determinação do art. 200, in verbis: “Cabe ao Ministério do Trabalho estabelecer disposições complementares às normas de que trata este Capítulo, tendo em vista as peculiaridades de cada atividade ou setor de…

1940, também emergem as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), organizadas pelas empresas. A Portaria do Ministério do Trabalho que criou as Cipas foi estruturada pela Associação Brasileira de Medicina do Trabalho e é considerada uma das medidas mais efetivas no contexto das ações para prevenção dos acidentes do trabalho. As primeiras comissões trouxeram bons resultados e incentivaram a realização de congressos sobre prevenção de acidentes. Os médicos passaram a se dedicar…

transferência, de horas in itinere, de diferenças decorrentes de equiparação salarial, tudo com reflexos nas respectivas verbas de natureza salarial e indenizatória, reintegração ao emprego por ter garantia provisória de emprego em razão de ser Presidente da CIPA, quando da sua demissão, ou pagamento indenizatório, e por fim, protesta pelo pagamento de honorários advocatícios. Entretanto, a nada, de tudo quanto postula, faz o reclamante o mais remoto jus, conforme será demonstrado a…

|305 | Composição da CIPA De acordo com a NR-05 quadro 01, a CIPA está composta por 01efetivo e 01 suplente, sendo que 01 efetivo indicado e 01 efetivo eleito e 01suplentes indicados e 01suplentes eleitos. As datas abaixo são fundamentadas na nova redação da NR 5 e possuem força de Lei NR 6.514 de 22/12/1977, Portaria NR 3.214 de 08/06/1978, Norma Regulamentadora NR 5: