Redação Etnias

pelo Governo Federal a partir da Lei nº 10.639/2003, que dispõe sobre o ensino de História da África e da Cultura Afro-brasileira. Partindo de uma bibliografia ampla e atual, somada a uma visão global sobre as várias nuances que envolvem as questões: etnia, igualdade, cultura e democracia; serão abordadas as origens africanas da cultura brasileira, suas formas de expressão – como a religiosidade e a música e as questões que envolvem a sua aceitação, oferecendo ao aluno o espaço acadêmico…

devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a…

No Brasil ainda não tem nenhuma lei aprovada que pune as pessoas que praticam homofobia. Há um Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que altera a Lei 7.716 de 1989, que típica “ os crimes resultantes de discriminação ou preconceitos de raça, cor, etnia, religião, ou procedência nacional” incluindo entre esses crimes os de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, igualando-os ao racismo. Este Projeto tamira no Congresso Nacional há dez anos, tendo de…

devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a…

PROJETO DE PESQUISA Levantamento de toda a bibliografia já publicada, em forma de livros, revistas, publicações avulsas e imprensa escrita; Elaboração do Plano de Trabalho; Identificação; Localização; Reunião; Fichamento; Análise e interpretação; Redação. JUSTIFICATIVA “Compreendi que os laços familiares que foram construídos socialmente também criaram funções sociais, no entanto a família pode ou não mostrar-se capaz de cumprir sua função social, devido à exclusão social quem…

de conceitos como raça e preconceito racial, uma leitura mais aprofundada das teorias e pesquisas a respeito desses temas é necessária, para afastar paradigmas e conquistar uma compreensão ide al da sociedade brasileira. RAÇA Tal como nação e etnia, são discursos relacionados a essências, portanto, buscam, cada um por si, determinar todas as demais qualidades de uma pessoa segundo a classificação; ou seja, determinouse a raça de alguém, determinam-se as demais características;…

dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde…

obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) a) pré-escola; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) b) ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) III - atendimento educacional especializado gratuito…

..., é casa de apoio aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do Alto Rio Negro, Alto Solimões, Médio Solimões, Leste Roraima, Médio Purus, Vale do Javari, de Manaus e Parintins que encaminham seus pacientes e acompanhantes de várias etnias, para tratamentos em diferentes especialidades médicas, entre os quais encontram-se os da doenças oncológicas. Nosso enfoque será uma identificação da situação acerca do câncer nos pacientes indígenas da Casa de Saúde do Índio de Manaus. …

e familiar; a difusão da própria lei; a capacitação dos profissionais que trabalham com o tema; e inclusão nos currículos escolares e a disseminação dos valores éticos de respeito à dignidade da pessoa humana com perspectiva de gênero, raça e etnia. Na proteção à mulher, a lei prevê as medidas protetivas de urgência, que devem ser solicitadas na delegacia de polícia ou ao próprio juiz, que tem o prazo de 48 horas para analisar a concessão da proteção requerida. A Lei Maria da…