Redação Etnias

pelas mãos de indivíduos ou grupos, como por parte da aplicação de leis governamentais visando às pessoas que contrariam as regras da heteronormatividade. Um crime de ódio ocorre simplesmente quando os indivíduos são vitimados por causa da sua raça, etnia, religião, sexo ou orientação sexual. Os crimes de ódio contra as pessoas que possuem essa orientação sexual muitas vezes ocorrem porque os autores são homofóbicos. Os ataques também podem ser atribuídos à própria sociedade. Uma…

integrante da grande família humana pode alcançar".[4] O humanismo universalista possui como um dos principais valores o de ser internacionalista, aspira uma nação humana universal, porém não quer um mundo uniforme, mas sim um mundo múltiplo, múltiplo em etnias, línguas e costumes; múltiplos nas crenças, no ateísmo e na religiosidade; o humanismo universalista não quer dirigentes nem chefes, nem ninguém que se sinta representante de nada. Outro valor de suma importância pertencente ao…

devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) § 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política,…

cursos; e) O Financiamento por uma entidade interna ou externa de proteção das etnias indígenas da região amazônica. O convênio com a FUNAI é uma das premissas para execução do projeto, posto que é atribuição do órgão federal monitorar todos os projetos que tenham como público-alvo populações indígenas. Por isso, para êxito do projeto, é necessário que os cursos sejam ministrados nas aldeias próximas das etnias alvo. O mapeamento das áreas-alvo também será objeto do Acordo de…

execução de sua proposta pedagógica. VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009) VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de…

analfabetismo em uma comparação de 1999 a 2009. Porém ainda há muito a melhorar, pois os números mostram que a quantidade de negros e pardos ainda é o dobro dos brancos. Podemos verificar isto no gráfico: A persistência das desigualdades de raça e etnia, especialmente no tocante ao ensino superior e, consequentemente, ao acesso às melhores posições e salários do mercado de trabalho, impede a plena realização da democracia e o progresso do país em direção aos seus objetivos de…

devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) § 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política,…

resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Art. 2º (Vetado). Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência…

dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Art. 2º Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades 1 Publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 8 de agosto…

alteração do art. 149 do CP, pela nova redação decorrente do disposto na Lei 10.803/2003, persiste a discussão, nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, a respeito da caracterização do crime de reduzir alguém a condições análogas à de escravo, assim como seus modos de execução. (p. 45). Assim, a primeira questão que se deve considerar (...) diz respeito à definição de quais são os bens que o tipo descrito no art. 149 intenciona proteger. (p. 46). Vê-se, então, uma redação analítica,…