Redaçao Marco Civil

Bioconcreto usa bactérias para curar-se sozinho de trincas Redação do Site Inovação Tecnológica - 16/01/2013 O Dr. Alan Richardson criou uma espécie de "bioconcreto", dotado de capacidade de autocicatrização. Em primeiro plano, os diversos blocos do novo concreto. [Imagem: Northumbria University] Autocicatrização Concreto e trincas são duas coisas que nenhum engenheiro gosta de ver juntas. Talvez agora eles possam começar a respirar aliviados, graças a um concreto capaz de…

000083-4 (7ª VF de Maceió); RESOLUÇÕES COFECI 327/92, 956/2006 e 958/2006. PROCESSO 2006.80.00.002997-6 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Autor: Ministério Público Federal Réus: COFECI e CRECI/AL O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio do Procurador da República que esta subscreve, no exercício de suas funções institucionais, vem emendar a petição inicial, nos seguintes termos. Trata-se de ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, em face do CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE…

Felipe Guidi ________________________________________ O regime jurídico das cooperativas foi instituído pela Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, posteriormente alterado pela Lei n.º 6.981, de 30 de março de 1982. Esses diplomas legais reconhecem as cooperativas como sociedades civis, dotadas de capacidade jurídica (sujeito de direito e obrigações) e, portanto, aptas a exercer direitos e contrair obrigações - o que, em síntese, significa que elas podem contratar. Com efeito, o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ GABRIELLE SHANGELA DE ARAÚJO SOUTO MARCO CIVIL DA INTERNET Lei Nº 12.965, de 23 abril de 2014 JOÃO PESSOA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 2. COMENTÁRIO À LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014...............................04 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................

CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, situada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100 - Torre Olavo Setubal, Bairro Jabaquara, São Paulo - SP, CEP: 04.344-902. DOS FATOS A requerente necessitou no dia 10 de março 2014, realizar o pagamento de um boleto bancário na Agência 4939 do Banco Requerido na Cidade de Senador Canedo, acima qualificado. A requerente precisou retirar uma senha de atendimento, que foi…

obrigatório para quem venha a prestar algum tipo de serviço profissional no Brasil. Ela é um dos únicos documentos que reproduz, esclarece e comprova os dados sobre a vida funcional do trabalhador. Ela foi instituída pelo decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932, e posteriormente regulamentada pelo decreto 22.035, de 29 de outubro de 1932, o documento garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e Fundo de Garantia…

ATPS – DIREITO PROCESSUAL PENAL- ETAPA III Sentença Conceito É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Quando for proferida, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo a registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. As sentenças serão proferidas com observância aos…

PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA A Tutela Antecipada Inaudita Altera Parte em face do Contraditório e da Ampla Defesa no âmbito do Juizado Especial Cível Aluno: LUIS REGO DA SILVA Orientador: Boa Vista-RR 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A Tutela Antecipada Inaudita Altera Parte em face do Contraditório e da Ampla Defesa no âmbito do Juizado Especial Cível Autor: LUIS REGO DA SILVA Orientador: Área de Concentração: Direito Processual…

Anexo Biblioteca Informa nº 2051 Inventário Extrajudicial condições, características e benefícios 22 de março – 28 de março, 2009 Autor • Maurício Traldi Associado da Área Contenciosa de Pinheiro Neto Advogados Em vigor desde 4.1.2007, a Lei nº 11.441 alterou a redação do art. 982 do Código de Processo Civil, possibilitando que o inventário seja realizado extrajudicialmente, por meio de escritura pública em Tabelião de Notas, desde que (i) todos os herdeiros sejam…

Felipe Guidi ________________________________________ O regime jurídico das cooperativas foi instituído pela Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, posteriormente alterado pela Lei n.º 6.981, de 30 de março de 1982. Esses diplomas legais reconhecem as cooperativas como sociedades civis, dotadas de capacidade jurídica (sujeito de direito e obrigações) e, portanto, aptas a exercer direitos e contrair obrigações - o que, em síntese, significa que elas podem contratar. Com efeito, o…