Recursos Multa Queimada

dependente de drogas encaminhados por órgão oficial. Art. 25. As instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, com atuação nas áreas da atenção à saúde e da assistência social, que atendam usuários ou dependentes de drogas poderão receber recursos do Funad, condicionados à sua disponibilidade orçamentária e financeira. Art. 26. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida…

integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou eu venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. O PPRA do estabelecimento deve estar descrito no Documento Base que contém os aspectos estruturais do programa, a estratégia e metodologia de ação, forma de registro, manutenção e divulgação dos dados, a periodicidade…

para a preservação do meio ambiente; VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. § 2º. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os…

requisitos normativos acarretará na não revalidação da certificação. Em função disso, Oliveira (2005) descreve os principais objetivos para que as empresas estejam implantando sistemas de gerenciamento ambiental, sendo eles: 1. redução de riscos com multas, indenizações, etc.; 2. melhoria da imagem da empresa em relação a performance ambiental; 3. melhoria da imagem da empresa quanto ao cumprimento da legislação ambiental; 4. prevenção da poluição; 5. redução dos custos com a…

problemas globais do meio ambiente. Você conhecerá a seguir quais são as ameaças com as quais a Humanidade se defronta, atualmente. Entenda melhor também os esforços das Nações Unidas (ONU) para tentar reverter o processo acelerado de degradação dos recursos naturais no mundo, que também tem como causas a urbanização desenfreada e as precárias condições de vida de grande parte da população. Quais são as mais importantes questões ambientais globais? Há questões de meio ambiente de suma…

1) O condutor que estiver com o direito de dirigir suspenso e for encontrado dirigindo será punido com: a) Remoção do veículo b) Cassação do documento de habilitação c) Suspensão do direito de dirigir e multa d) Multa e retenção do veículo 2) Uma das posições recomendadas para dirigir um veículo é: a) Manter os braços ligeiramente dobrados b) Segurar o volante com as mãos na posição “10 para as duas” c) Manter os braços esticados e firmes d) Segurar o volante com as mãos na…

CONSOLIDAÇÃO DA ÁREA. IMPOSSIBILIDADE. PROTEÇÃO AO ECOSSISTEMA E O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. ART. 273, § 2º CPC. RECURSO DESPROVIDO 1. O artigo 557 do Código de Processo Civil é aplicável quando existente jurisprudência dominante acerca da matéria discutida e, assim igualmente, quando se revele manifestamente procedente ou improcedente, prejudicado ou inadmissível o recurso, tendo havido, na espécie, o específico enquadramento do caso no permissivo legal, como…

necessidade que as empresas têm de incluir em sua estratégia de negócios o apoio a objetivos de interesse social e de responsabilidade pública, como: melhoria na educação, assistência médica, excelência na proteção ambiental, bem como conservação de recursos naturais. Portanto um estudo sobre o compromisso ético que as empresas devem ter com a sociedade e principalmente com o meio ambiente, irá trazer melhorias tanto para as organizações quanto para o ambiente externo a elas.

serve para: R: Avisar o condutor de trás que você vai parar ou diminuir a velocidade de seu veículo. 5) Manter acesas as luzes do veículo quando trafegar em estradas sob chuva ou neblina: R: é dever imposto a todos os motoristas pelo CTB sob pena de multa. 6) As peças que compõem o motor necessitam de lubrificação para: R: Reduzir seu desgaste e aquecimento. 7) Um dos procedimentos básicos no caso de hemorragia externa é: R: Fazer uma pressão direta sobre o ferimento, utilizando um…

obras com plena competência e segurança. São projetos de médio porte, com alto nível de complexidade, que são sempre executados com qualidade e cumprimento rigoroso de prazos. Para oferecer os melhores serviços, a Mecanorte investe continuamente em recursos humanos, tecnologia e equipamentos. Aliada a sua excelência técnica, a empresa mantém o foco no bom relacionamento com as comunidades onde atua e também com seus colaboradores. Assim, é possível atender às expectativas da sociedade e…