Reavaliação Das Estrategias De Um Franqueado

na mente de quem consome geleia, dificuldade para distinguir produtos diferentes. A quem interessa a semelhança? A resposta obriga lançar todas as vertentes da interpretação para o proceder da recorrente que, de um instante para outro, mudou sua estratégia de marketing e avançou em direção ao patrimônio da autora, que é protegido pela Lei nº 9.279/96. O juiz deve formar sua convicção diante da certeza de que a novidade introduzida pela recorrente poderá confundir um consumidor…

constatação está explicitada no Relatório Analítico, do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008[21], publicado pelo Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor – DPDC: Por outro lado, a integração das ações e estratégias de órgãos públicos plurais e independentes requer a harmonização de procedimentos, a sistematização de um glossário comum e o compartilhamento de dados sobre o trabalho realizado por cada ator. Em outras palavras, é a…

a defesa da integridade e o desenvolvimento físico e moral dos indivíduos. É no âmbito da privacidade que se autodesenvolve a individualidade, que se obtem espaço para a auto-consciência e para a auto-reflexão. É nesse reduto que se delineiam estratégias para se actuar na vida pública, é o remanso reflexivo para o desenvolvimento da criatividade, sendo na verdade, “condição sine qua non para a intimidade”87. Por tudo isto é frequentemente, reconhecida como uma necessidade humana…

Muito embora o duplo grau de jurisdição seja uma garantia constitucional, em nossa visão, não vemos afronta ao princípio em relação às turmas recursais dos Juizados Especiais Criminais. O acusado, especialmente o condenado, deve ter direito a uma reavaliação do seu caso, como regra. A referência a “juiz ou tribunal superior” depende da organização judiciária de cada país. Imagine-se que o réu pudesse recorrer de sentença condenatória, mas seu apelo fosse avaliado por um único…

máxima: “age de tal modo que possas usar a humanidade, tanto em tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca somente como um meio”15. O homem, assevera KANT, deve ser sempre um fim em si mesmo, não sendo franqueado, a quem quer que seja, reduzir uma pessoa à mera condição de meio para consecução de outras finalidades. O ser humano, ressalte-se, não possui preço, não pode ser substituído por qualquer equivalente, mas, ao revés, é inestimável,…

qualidade. 70 68 Vide, no entando, o direito do pré-utente, previsto na Lei 9.279/96, e as marcas não registradas, que não são protegidos por direitos de exclusiva. 42 "Franquia empresarial é o sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema…

do Consumidor. Índice de Desenvolvimento Humano. International Electrotechnical Commission. Institute of Electrical and Electronics Engineers. Internet Engineering Task Force (Força Tarefa de Engenharia da Internet). Fator de Degradação. Serviço Franqueado Internacional. Internet Governance Fórum (Fórum de Governança da Internet vinculado à ONU). Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna. Índice Geral de Preços - Mercado. Imposto de Importação. Índice de Instalação do Serviço.…

escritório; para Antonio Luis Figueira Barbosa, que me trouxe para a Propriedade Intelectual; para Nelida Jessen, crítica sempre de minha produção nesta matéria, assim como para Manoel J. Pereira dos Santos, colaborador de décadas e instigador da reavaliação de certos temas concorrenciais essenciais desta tese; para Newton Silveira, que me suscitou a reflexão para o importante tema da generificação de marcas, para Lucia Helena Salgado, que me propiciou a participação do mais…

da marca, exigindo-se o caráter distintivo. Ora, se a finalidade da marca é distinguir, é certo que não pode 15 2 Curso de Direito Empresarial • Tomazette haver uma marca que não distinga. Uma pessoa não pode se aproveitar de um sinal que é franqueado a todos.17 Não podem ser admitidas como marcas expressões genéricas ou necessárias, ou comuns que identificam o próprio produto ou serviço, como, por exemplo: café, restaurante, vinho, açúcar, motor etc. Mesmo expressões populares…

pertinentes à crítica literária são mencionados só de passagem. Oferecemos diagramas que ajudam o leitor a fazer uma integração cronológica dos eventos do Antigo Testamento. As datas relativas aos períodos mais antigos continuam sujeitos a uma reavaliação. Qualquer data antes da época de Davi deve ser considerada como uma aproximação Quanto ao reino davídico, segui o esquema cronológico de Edwin H. Ihiele. Posto que os nomes dos reis de Judá e de Israel constituem um problema…