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nossas famílias. Helena, mãe de cinco filhos, que foi atropelada, foi levada para o Hospital de Saracuruna e morreu no domingo. Francisca foi internada no dia 28 de março com aneurisma cerebral. Também na manhã de domingo, o hospital avisou a família sobre sua morte. O engenheiro químico Daniel de Moura Barbosa, de 54 anos, ex-marido de Francisca, reconheceu o corpo, mas disse ter sido pressionado por funcionários do hospital a dizer que se tratava da ex-mulher. Segundo o advogado…

provas que pretende produzir" (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência…

Organização dos fatos na narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a necessidade de organização cronológica dos fatos na narra - Identificar corretamente o fato gerador da demanda; va jurídica; - Desenvolver interesse pela pesquisa, com acesso a fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudências. Estrutura do Conteúdo 1. Formas de organização dos fatos na narra 1.1. Organização cronológica 1.2. Organização acronológica 2. Iden…

provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de…

provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original). Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de…

habilidades descritas a seguir. . Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. . Interpretação e aplicação do Direito. . Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. . Julgamento e tomada de decisões. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos…

desenvolvimento e subsistência no mundo. A pesquisa científica realizou-se através do método exegético jurídico, tendo com base o estudo teórico na doutrina abalizada, consulta a artigos e revistas on line e análise da legislação pertinente para o levantamento de dados consistentes sobre a realidade atual das Organizações Internacionais na contemporaneidade. Pretende-se, a partir dessa abordagem, unir material suficiente à demonstração da realidade atual sobre as organizações…

processo, objetivando uma prestação jurisdicional mais justa e adequada que busque observar não só os ditames legais como também, e acima de tudo, realize a justiça. Este estudo também pretende desmistificar o entendimento doutrinário mais conservardor que sustenta a necessidade da não desconstituição das sentenças passadas em julgado para a manutenção da segurança jurídica. Assim, a pesquisa a cerca do tema em questão torna-se de extrema relevância não só para a comunidade jurídica e…

Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade – PUC -, como requisito para obtenção de Título de MESTRE EM DIREITO na área de concentração do direito Publico sobre a legalidade legislativa. ORIENTADOR : Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO ‘ I - APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA , Justificativa e Relevância 4 II - OBJETIVOS DA PESQUISA 4 III - METODOLOGIA DE

jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a necessidade de organização cronológica dos fatos na narrativa jurídica; - Identificar corretamente o fato gerador da demanda; - Desenvolver interesse pela pesquisa, com acesso a fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudências. Estrutura do Conteúdo 1. Formas de organização dos fatos na narrativa 1.1. Organização cronológica 1.2. Organização acronológica 2. Identificação do fato gerador 3.…