Rap Relatorio Preliminar Ambiental

Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS / SP Engª Márcia Trevisan Vigorito Engenheira Sanitarista pela PUC-Campinas, 1.987; Especialista em Saneamento e Gerência Ambiental pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, 2.004; Atuou em serviços de engenharia consultiva para a empresa Hidroservice Eng. Proj. Ltda., em S.P., no período de 1.988-91. Desde 1.991 é…

Políticas Ambientais, Direito e Legislação Licenciamento ambiental: é um instrumento da PNMA – instituído na lei 6938/81 – Art 9º, inciso IV – os procedimentos estão previstos na resolução do CONAMA 237/97. Objetivo é compatibilizar as atividades humanas de crescimento econômico com a proteção do meio ambiente (Princípio do Desenvolvimento Sustentável). Exigido para todas as ações, projetos ou obras que utilizam recursos naturais ou provoquem impactos ambientais ou poluição. Etapas…

sobre o processo, além de ser um documento com respaldo de especialistas e consultores para ajudar na decisão de fazer ou não o projeto. O documento que formaliza atos em nossa instituição são, em geral ofícios, que trazem anexos de informações, relatórios circunstanciados, atas de reuniões, registros e pareceres. 2.1.2 Planejamento do Escopo Processo responsável por planejar, elaborar e documentar progressivamente o trabalho a ser realizado no projeto. Leva em conta as…

Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Diretoria de Meio Ambiente LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MANUAL TÉCNICO Recife Outubro/2009 2 João da Costa Bezerra Filho Prefeito do Recife Milton Coelho Vice-prefeito do Recife Amir Schvartz Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Ana Cláudia Mota Assessora Executiva de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Mauro…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Lilian Gonçalves dos Santos Florianópolis / SC 2010 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Relatório de Estágio do Curso de Agronomia Lilian Gonçalves dos Santos Orientador: Jucinei José…

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito. Orientadora: Prof Magda Gardelli Área de concentração: Direito Ambiental Carapicuiba - SP 2013 SUMARIO Motivos da preocupação ambiental 01 à 02 O que é o meio Ambiente 02 Direito Ambiental 02 à 04 Bibliografia 05 Motivos da preocupação ambiental Nos dias atuais, esse é um assunto que preocupa muito a população, pouco a pouco vemos a nossa natureza se…

A legislação ambiental no Brasil e em São Paulo Vale a pena salientar que apenas recentemente foram incluídos os princípios ambientais na Constituição de 1988, considerando o Direito Ambiental como sendo um bem coletivo. Parte superior do formulário Apesar do Meio Ambiente ser entendido como o conjunto dos recursos naturais e suas inter-relações com os seres vivos, é comum este conceito ser associado apenas ao “verde” da paisagem, da natureza ou à vida selvagem. Com isso esquecemos dos…

em empreendimentos horizontais, bairros planejados e núcleos urbanos, a Alphaville é a principal urbanizadora do país e está presente em 21 estados brasileiros com projetos que reúnem infraestrutura e urbanismo de qualidade superior e consciência ambiental. A empresa tem como carro-chefe a marca Alphaville, de condomínios de grande porte e alto padrão. O portfólio é diversificado e traz também a marca Terras Alphaville, com lotes a partir de 300m² e ênfase no convívio e segurança. …

EIA/RIMA O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), E O SEU RELATÓRIO (RIMA), SÃO INSTRUMENTOS ATRAVÉS DOS QUAIS É FEITO UM DIAGNÓSTICO DO EMPREENDIMENTO QUE SE PRETENDE LICENCIAR. O OBJETIVO DE TAL ANÁLISE É SE EVITAR QUE ALGUM PROJETO QUE SEJA JUSTIFICÁVEL DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO ACABE SE MOSTRANDO DE CONSEQÜÊNCIAS TERRÍVEIS PARA A NATUREZA. A NATUREZA JURÍDICA DO EIA E DO RIMA SÃO DE PRÉ-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SENDO OS MESMO VINCULADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QUE É DE…

................................................. - 1 2 Licenciamento Ambiental ............................................................................................................................. - 1 6.4 Licença Ambiental ........................................................................................................................................ - 1 6.4 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental ......................................................................