Questionario Direito Previdenciário

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE GOIÂNIA 2013 ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE

Empreendedor Individual, usufruindo assim dos benefícios adquiridos com esta nova legislação. A LC nº. 128/2008 traz em sua redação diversos benefícios para motivar os trabalhadores a saírem da informalidade, como comprovação de renda, benefícios previdenciários, redução na carga tributária, isenção nas taxas de legalização, entre outros. Neste contexto, busca-se através deste estudo conhecer os benefícios e as obrigações estabelecidos na legislação supracitada, e a partir destas…

Madeireiro, Pecuarista x Madeireiro, Há máfia dentro da fiscalização da madeira, Desmatamento, Fiscalização Ambiental, a importância e os benefícios que o setor madeireiro trás para o Estado de Rondônia. Segue anexo roteiro das entrevistas e questionários. 1. contabilidade dos fundos de pensão Neste capítulo, serão apresentados pressupostos teóricos e práticos que embasaram a pesquisa. Pretende-se apresentar os conceitos fundamentais e procedimentos contábeis.…

natureza descritiva e de levantamento, pretendeu-se verificar quais dos benefícios oferecidos na legislação do MEI estão trazendo os trabalhadores informais a buscarem a formalização. Para realizar o levantamento dos dados foram aplicados trinta questionários com trabalhadores que se formalizaram, sendo dois em escritórios de contabilidade listados no portal do empreendedor e vinte e oito através dos trabalhadores que se formalizaram entre os dias 22 e 23 de outubro de 2010, em…

qualiquantitativo, utilizando de questionários aplicados à contabilistas dos principais escritórios de contabilidade. As conclusões indicam grande dúvida dos pesquisados causada pela falta de informações por parte do governo. Nota-se que os pesquisados esperam ainda com receio por possíveis mudanças e benefícios para as empresas e contabilistas provenientes da unificação de informações e das obrigações acessórias após a implantação do ESOCIAL. PALAVRA-CHAVE: Esocial; controle…

CRONOGRAMA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O eSocial é a mais nova obrigação de transmitir inumeras informações ao Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. A prestação das informações ao eSocial substituirá a entrega das mesmas informações em outros formulários e declarações a que estão sujeitos os obrigados ao eSocial, com padronização…

FEFRENN Fundação Educacional Professor: Porto POLÍTICA SOCIAL I O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO • presente trabalho destina-se a traçar um paralelo entre o processo • administrativo instaurado perante os órgãos da Previdência Social e a ordem • constitucional e legal em vigor, dispondo sobre todas as fases por que passa a análise • dos benefícios previdenciários, princípios aplicáveis, formas de acesso ao serviço público • e condições para a formulação do pedido…

agricultura nacional. Diante dessa conjuntura, os chamados recursos previdenciários estariam assumindo o papel de uma espécie de 'seguro-agrícola' ante a reiterada instabilidade dos mercados e a precariedade das políticas de apoio às atividades agrícolas. É esta a conclusão essencial formulada em estudos como os de Delgado e Cardoso Jr. (2000); Caldas e Sacco dos Anjos (2004). Concretamente, eles indicam que os benefícios previdenciários estariam, indiretamente, financiando3 as…

advocatício, honrando responsabilidade e compromisso com seus clientes e colaboradores. O escritório de Consultoria Jurídica localiza-se na Rua Cirurgião Vaz Ferreira 423 - sala 404, Centro de Viamão. Especializado nas áreas do Direito Cível, Direito Trabalhista e Direito de Família, a empresa atua no ramo de advocatício desde 2006. Localizada próximo ao Fórum de Viamão, a empresa comporta um total de 4 funcionários, dentre eles 3 advogados e 1 serviços gerais. Há cinco anos atua…

processo administrativo em epígrafe, vêm, respeitosamente, nos termos da legislação pertinente, tempestivamente, apresentar à presença dos ilustres membros da TURMA, a fim de interpor RECURSO, pelos motivos seguintes: Que requereu Benefício Previdenciário do tipo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC - NB em epígrafe, entretanto, o INSS indeferiu por “não constatação da incapacidade para a vida independente e para o trabalho”, fundamentando sua decisão no…