Questionario Direito E Legislação Divorcio E Separação

ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) 2 Fato Gerador A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (CTN, art. 43) 3 Legislação LEI Nº 12.973, DE 13 MAIO DE 2014. 4 Base de Cálculo Em se tratando de pessoa jurídica, a base de cálculo do imposto é o lucro (real arbitrado ou presumido). 5 Alíquotas 15% (quinze por cento) sobre o lucro real, presumido ou…

segundo momento analisa-se o trabalhador avulso, movimentador de mercadorias, motivo que levam as empresas a flexibilizar estes serviços, através da redução dos custos e a transparência da responsabilidade do trabalhador para o sindicato. Através de questionário, procurou-se mostrar o motivo da rotatividade de pessoal / Turnover, ocorridos entre os associados do SITRAMMEC. Finalizando foi projetado os benefícios do trabalhador sindicalizado para os trabalhadores não sindicalizados, e…

Religioso. Em vista do quadro que será proposto como objeto de estudo, tento apontar e caracterizar por meio de fontes bibliográficas, textos normativos - a Legislação do Ensino Religioso - e por meio de questões respondidas por alunos e professores, a prática desta disciplina escolar. Em um primeiro momento, busquei entender a legislação do Ensino Religioso que são os documentos legais acerca desta disciplina. São eles: A Constituição de 1988; Lei de diretrizes e bases; Lei…

retornarão ao total de vagas disponíveis para ampla concorrência do mesmo curso/turno/Câmpus. 5.4 Os candidatos com deficiência que não observarem as exigências quanto às formas e aos prazos previstos neste edital para esta ação afirmativa perderão o direito ao pleito das vagas reservadas a pessoas com deficiência e passarão a concorrer às vagas da ampla concorrência ou de outras ações afirmativas (cotas), caso tenham se inscrito em alguma delas, conforme o caso. 5.5 A comprovação dos…

importância e influência da educação familiar no processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido é de grande relevância a importância da integração escola-família no desenvolvimento da criança para uma educação de qualidade, explorando através de questionários com um professor essa relação escola X família, sendo imprescindível, pois é na família que é o espaço de orientação e construção da identidade de um indivíduo, o qual tem a intenção de promover juntamente com a escola uma parceria,…

HISTÓRIA DO DIREITO Prof: Vanusa Aula 16/02/2007 O Direito surge na história para defender os interesses de um determinado grupo. Cada cultura possui seus costumes, seus padrões sociais e com isso, direitos adequados a cada cultura. HISTÓRIA DO DIREITO Profº Vanusa Aula: 02-03-2007 DIREITO PRIMITIVO - Direito baseado na memória (os sacerdotes eram guardiões das regras de justiça, segundo o costume). - A transmissão das regras era via oral – prezavam-se os…

preliminares 1. Conceitos essenciais à compreensão do Direito processual a) Necessidade b) Bem – Tudo que está apto a satisfazer necessidades Material Imaterial c) Utilidade – Capacidade / aptidão do bem à satisfação de necessidades. d) Interesse – Juízo formado acerca utilidade do bem. da necessidade / Individual Coletivo Mediato Imediato e) Pretensão – Direito; é a vontade do sujeito de que a pretensão seja o seu direito. Página .: 1 Luciano…

Título: A psicologia e a disputa de filhos. III. Série. 03-4542 CDD 155.4 índices para catálogo sistemático: 1. Guarda de filhos: Aspectos psicológicos: Psicologia jurídica 155.4 Impresso no Brasil Printed in Brazil Reservados todos os direitos de publicação em língua portuguesa à sió? Casa do Psicólogo® Livraria e Editora Ltda. Rua Mourato Coelho, 1059 Vila Madalena 05417-011 São Paulo/SP Brasil Tel.: (I I) 3034.3600 E-mail: casadopsicologo@casadopsicologo.com.br ^…

o Reconhecimento de Curso em 04 de outubro de 2005, pelo Conselho Estadual de Educação, com publicação em Diário Oficial, Resolução nº 2748/05. O Colégio tem como patrono o Dr. Joaquim Inácio Silveira da Motta, homenageado por ter sido Juiz de Direito deste município no período de 1878 a 1885 e neto do ouvidor do Rei. Na sua biografia consta ainda a chefia de Polícia da Província do Paraná. Em 1891, foi eleito vice-presidente do Estado do Paraná e posteriormente nomeado Desembargador.…

Ordinária de 2015, mais representativa do episcopado, inserindo-se no precedente trabalho sinodal, meditará ulteriormente sobre as temáticas abordadas para encontrar adequadas linhas de acção pastorais. O Instrumentum Laboris nasce das respostas ao questionário do Documento Preparatório, publicado no mês de Novembro de 2013, estruturado em oito grupos de perguntas relativas ao matrimónio e à família, e amplamente difundido. As respostas, numerosas e minuciosas, foram enviadas pelos…