Questionario Direito E Legislação Divorcio E Separação

RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL – SP SANDRA YOKO IGARASI BARBOSA SANTA ISABEL – SP 2014 RESUMO O presente trabalho refere-se à conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal desenvolvida na UFSJ. Baseado na legislação pertinente a gestão de resíduos urbanos, que estabeleceu um conjunto de procedimentos que o gestor público municipal deverá adotar para enfrentar a problemática dos resíduos sólidos. Com base no conhecimento da realidade local e…

1 QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES Da Sucessão em Geral 1) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Para Maria Berenice Dias, sucessão significa, juridicamente, a substituição do titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em…

civil, o mesmo não parece haver ocorrido na esfera política. Em Portugal nem o governo nem os partidos souberam ou quiseram, ao longo dos últimos vinte anos, elaborar e fazer actual uma política familiar. A sociedade portuguesa carece de uma legislação coerente e eficaz nesta matéria que permita às pessoas o exercício livre das suas opções. Neste contexto, o discurso sobre a família prevalece sobre as realizações concretas. E, se realizações houve, não são suficientemente…

1 QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES Da Sucessão em Geral 1) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Para Maria Berenice Dias, sucessão significa, juridicamente, a substituição do titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em…

Social, ocasionando a mudança na perspectiva de atuação e ampliando os focos da ação profissional. Se antes a atuação profissional era fundamentada na tutela e coerção dos sujeitos atendidos, esta passa a ser motivada para a defesa e consolidação dos direitos dos cidadãos. O objeto da abordagem, antes individual, passa a ser a família, problematizando-a em sua complexidade e contradições dentro de um contexto sócio-econômico e cultural. Desta forma o presente trabalho tem por finalidade…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – RESUMO O Direito Internacional Privado se preocupa com conflito de leis no espaço. Uma relação jurídica que envolva duas legislações, 02 jurisdições Uma obrigação que envolva o Estado 1 e o Estado 2 que deve ser cumprida num Estado 3 A questão é saber onde o juiz ou o aplicador vai se basear para resolver a questão, principalmente na legislação interna Conflito de leis no espaço – qual lei a ser aplicada quando envolve 02 ou mais ordenamentos…

AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS Traduzindo a legislação com a perspectiva de gênero AS MULHERES E OS DIREITOS CIVIS 3 Copyright © 1999 CEPIA Pesquisa e coordenação editorial Leila Linhares Barsted Jacqueline Hermann Colaboração Maria Elvira Vieira de Mello Marina Damião Abstract Maria Elvira Vieira de Mello Projeto Gráfico Sonia Goulart Rio de Janeiro, 1999 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 7 A LEGISLAÇÃO CIVIL SOBRE FAMÍLIA NO BRASIL Leila…

7. ROMA E O DIREITO ROMANO 7.1. Introdução A História de Roma perpassa todo o Ocidente. A influência romana pode ser vista quando falamos, pois nossa língua é filha do latim; em nossa noção urbana; na literatura; em nossa noção de patriotismo; na política e na administração. Mas a maior influência dos romanos, sem dúvida, está no Direito, e, fundamentalmente, na ideia de uma sociedade baseada em um Estado de Direito. É por isso que todos os operadores do Direito não podem desconhecer…

Psicologia, Universidade de Brasília, Brasília. RESUMO O objetivo geral dessa pesquisa qualitativa foi refletir sobre o impacto da história de uma vítima na vivência de violência conjugal de outras mulheres, por meio da leitura, resposta a questionário e reflexão em grupo sobre o livro “Mas ele diz que me ama” (Penfold, 2006). Os objetivos específicos da pesquisa foram: identificar os sentimentos despertados nas mulheres pela leitura do livro; compreender os elementos que as…

minúsculas, separadas por ponto-e-vírgula). LISTA DE ANEXOS Lista de anexos Anexo A – Atendimento decepciona consumidora 92 Anexo B – A era do cliente 94 Anexo C – Divisão dos bairros segundo as áreas administrativas 111 Anexo D – Questionários da pesquisa 117 SUMÁRIO 1. FAMÍLIA 11 1.1. Perspectiva histórica 11 1.2. Evolução Histórica de Família 12 1.3. O Conceito de Família 13 1.4. Estruturas Familiares 13 1.5. A família em transformação 14 2.…