glossário

de tal modo consideráveis que, por si sós, constituam o "caput fluminis"; f) os braços de quaisquer correntes públicas, desde que os mesmos influam na navegabilidade ou flutuabilidade" (art. 2º, Decreto nº 24.643, de 10.07.34). Águas territoriais "Comportam as águas territoriais uma discriminação que gradualmente se admitiu na prática estatal, duas faixas autônomas. A primeira ocupa as reentrâncias do litoral, baías, portos, abras, recôncavos, estuários, enseadas, assemelhadas aos lagos e rios, denominadas águas interiores. A outra de contorno aproximadamente paralelo à costa confina mais adiante com o mar alto, de largura constante, menos dependente da terra, o mar territorial (...) a banda paralela à costa, onde o Estado ribeirinho detém, com ressalva de trânsito nóxio desses navios (navios estrangeiros), poderes similares aos que exerce em seu território terrestre: (Silva et alii, 1973). (ver também CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS e USOS BENÉFICOS) ÁGUAS RESIDUÁRIAS wastewater, eaux usées, eaux résiduaires, águas residuales "Qualquer despejo ou resíduo líquido com potencialidade de causar poluição" (ABNT, 1973). "Resíduos líquidos ou de natureza sólida conduzidos pela água, gerados pelas atividades comerciais, domésticas (operações de lavagem, excretas humanas etc.) ou industriais" (Diccionario de la Naturaleza, 1987). ALBEDO albedo, albedo, albedo Capacidade de reflexão. Razão entre a quantidade de radiação solar (ou radiação magnética), refletida por…

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE Porto Ale gre Atualizad o até novembro de 2008 EDITOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 P orto Alegre-RS Fone/fax (5 1) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.br COORDENADOR GERAL : Contador ROGÉRIO ROKEMBACH – Presidente do CRCRS 6ª edição –…

família ocupacional consultada. Exemplo: 3222 - Técnicos e auxiliares de enfermagem que cuidam de pessoas de elevado grau de dependência. COnSUlTE Neste campo registram-se informações de famílias afins que podem ser de interesse do leitor. Exemplo: 3714 - Recreacionistas CÓDIGO InTERnACIOnAl: CIUO 88 Neste campo registra-se o código correspondente da Classificação Internacional Uniforme de Ocupações CIUO 88, para comparação de estatísticas internacionais. RECURSOS DE TRABAlHO…