Que Atos Eleitorais Existem Em Portugal

distribuídas com grandes lucros, pelos navios das repúblicas de Gênova e Veneza, foi conquistada pelos turcos otomanos, em 1453. Importante: O comércio das especiarias do Oriente fez desenvolver o Capitalismo europeu na sua fase mercantilista. Favoreceram Portugal e Espanha a se lançarem nas Grandes Navegações: a posição geográfica privilegiada, a tradição marítima (atividade pesqueira) e a centralização política pioneira, devido à "Reconquista" (luta dos cristãos contra os árabes). Dois…

01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao processo eleitoral, só foi…

dividida em três aspectos, dentre eles: o período colonial, onde se apresentava o absolutismo e a dependência a Portugal; o parlamentarismo da monarquia unitária e o presidencialismo da República Federativa. Sendo assim a política brasileira pode ser analisada dentre vários aspectos apresentados no livro O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. No período colonial a vontade soberana do rei de Portugal era imposta aos colonos, desse modo, o rei D. João III, ordenou que povoassem a colônia, e a…

que os governantes tendem a possuir características sociais distintas dos governados, Isto é, os governantes têm interesses distintos do povo. Os governantes estão despreparados para exercer suas tarefas, não conseguindo cumprir suas promessas eleitorais, deixando para traz o sonho de uma população de ver um país melhor sem tantas desigualdades sociais. Por isso governar democraticamente, não se limita a encher de votos as urnas. Democracia é muito mais do que isso, pois governar…

Redemocratização 1985 Até Os Dias Atuais 59 3. A LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 62 4. IDEOLOGIA X INTERESSES POLÍTICOS 64 4.1. As Alianças Eleitorais E Ideológicas 66 4.2. Os Militantes E Os Filiados 68 4.3. As Disputas Internas E O Jogo De Interesses 68 4.4. A filiação partidária e o sistema eleitoral 73 5 Os puxadores de voto 79 6 O sistema eleitoral e o que se pretende com a reforma política. 82 CONCLUSÃO 84 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 86 INTRODUÇÃO Esta monografia…

CASCAVEL - UNIVEL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Ana Paula Vicensi da Silva Crislainy Marcelo José Carlos Sei Nereu Alberto dos Santos Rheulli Alfredo da Silva Balestra FEDERALISMO UNIÃO EUROPÉIA – CONFEDERAÇÃO OU FEDERAÇÃO CORRUPÇÃO ELEITORAL Atividade referente à disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, apresentada ao Curso de Graduação em Direito, ofertado pela União Educacional de Cascavel – UNIVEL, como requisito parcial de avaliação do 3º bimestre de 2012.…

1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO Direito e Liberdade andam de mãos dadas, intrinsecamente ligados é mister que se faça valer o direito à liberdade, dentro dos parâmetros do Direito, de tal forma que a responsabilidade de nossos atos, nossos princípios de direito, assegurarão a nossa tão almejada liberdade. Atualmente, a liberdade de expressão ganha muita conotação por ser constantemente retratada pela grande mídia, televisiva, escrita, falada. Mesmo em alta, esse assunto vem de longa data, na década

Eleições Matemática Aplicada às Ciências Sociais Beatriz Querido, 10ªLH2 Nº4 2014/2015 1. Introdução Na sociedade de hoje, a sociedade democrática, o voto caracteriza a vontade dos cidadãos, é como o pilar base da democracia. Em Portugal, por exemplo, vota-se nas eleições para eleger o presidente (eleições presidenciais), os deputados da Assembleia da Republica (eleições legislativas), sendo que, destas eleições, a chefia do governo é atribuída ao líder do partido mais…

contemplados ao longo do texto e referidos de modo expresso no inciso X do art. 49, cuja dicção é a seguinte: "Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: X – fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta." A Constituição dispõe, ainda, em norma específica contida no § 3° do art. 58: "Art. 58............................................................................. § 3° - As…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ELEITORAL Barbacena 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 PARTIDOS POLÍTICOS 5 1.1 Conceito de Partido Político 5 1.2 Histórico dos Partidos Políticos 5 1.3 Histórico dos Partidos Políticos no Brasil 5 1.4 Criação de Partidos Políticos 6 1.5 Princípios Partidários 7 1.6 Fidelidade Partidária 7 1.6.1 Processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária 8 1.6.2 Fidelidade partidária antes da Resolução n.…