Quando O Assunto é Segurança Pública Dois Termos Muito C

Língua Portuguesa INSTRUÇÃO: As questões de 1 a 10 relacionam-se com o texto abaixo. Leia-o com atenção antes de responder a elas. Segurança pública: coisa de polícia?* 5 10 15 20 25 Por se tratar de tema que afeta diretamente o bem-estar social do cidadão, é importante que ele participe de todo o processo de constituição das políticas públicas no setor, até porque a elevação das taxas de crimes violentos repercute no aumento de suas inseguranças objetiva e…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 25, 27, 29, 35, §…

de Abril de 1976, na redacção que lhe foi dada pelas Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de Setembro, 1/89, de 8 de Julho, 1/92, de 25 de Novembro, 1/97, de 20 de Setembro, 1/2001, de 12 de Dezembro, e 1/2004, de 24 de Julho, é alterada nos termos dos artigos seguintes. o Artigo 2. É aditado um novo artigo 295.o, com a seguinte redacção: o «Artigo 295. (Referendo sobre tratado europeu) O disposto no n.o 3 do artigo 115.o não prejudica a possibilidade de…

de Abril de 1976, na redacção que lhe foi dada pelas Leis Constitucionais n.os 1/82, de 30 de Setembro, 1/89, de 8 de Julho, 1/92, de 25 de Novembro, 1/97, de 20 de Setembro, 1/2001, de 12 de Dezembro, e 1/2004, de 24 de Julho, é alterada nos termos dos artigos seguintes. o Artigo 2. É aditado um novo artigo 295.o, com a seguinte redacção: o «Artigo 295. (Referendo sobre tratado europeu) O disposto no n.o 3 do artigo 115.o não prejudica a possibilidade de…

ambulância e acabaram por prestar os primeiros socorros à JOANA e por levá-la ao hospital municipal mais próximo. JOANA fraturou o seu joelho direito e sofreu outras lesões externas leves. Em razão da fratura, JOANA permaneceu em casa pelo período de 2 (dois) meses, com sua perna direita imobilizada e sem trabalhar, em gozo de auxílio-doença. Entretanto, além de seu emprego formal, JOANA prepara bolos e doces para vender em casa, a fim de complementar sua renda mensal, uma vez que é mãe…

único do Decreto nº 2.169, de 01 de outubro de 2009, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo Único deste Decreto. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública .......................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho Secretário-Chefe da Casa Civil…

reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição. 2. O Movimento das Forças Armadas, como garante das conquistas democráticas e do processo revolucionário, participa, em aliança com o povo, no exercício da soberania, nos termos da Constituição. 3. Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional e da democracia política. 4. O Estado está submetido à Constituição e funda-se

como a sua Constituição, o Código Penal, o Código Civil, o Código de Processo Penal, o Código de Processo Civil, o Código de Processo Administrativo, assim como as diversas leis fundamentais administrativas e económicas. Designadamente nos últimos dois anos, a China começou a edificar o seu sistema de economia de mercado do do tipo socialista chinês. O direito desempenha um papel cada vez mais relevante na vida social e nas actividades administrativas do país. Grande quantidade dos…

Reflexões acerca da política de segurança nacional: alternativas em face das mudanças no Estado* Octavio Penna Pieranti** Fabio dos Santos Cardoso*** Luiz Henrique Rodrigues da Silva**** S U M Á R I O : 1. Introdução; 2. O papel do Estado brasileiro; 3. A política de segurança nacional durante o regime militar; 4. As Forças Armadas e a segurança nacional após a redemocratização; 5. Conclusão. S U M M A R Y : 1. Introduction; 2. The role of the Brazilian state; 3. National…

compor o valor de uma organ ização, verifica-se a necessidade de sua proteção. A gestão da segurança da informação pode ser verificada nos procedimentos de diversas organizações e faz parte dos estudos de gestão da informação. Por sua vez, o conhecimento também passou a ser identificado como um ativo da organização. Entretanto, ainda são escassos os estudos para tratar especificamente da gestão da segurança do conhecimento. O presente trabalho utiliza-se da necessidade latente de…