Qual O Papel Do Sindicato Art 8 Inciso 3 Da C F

TRT/RS - TÉCNICO JUDICIÁRIO Prof. Pedro Kuhn JANEIRO/2011 Curso Prof. Alvísio Greco CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. TST Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados…

Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16 andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil o Rua Quintana, 753 – 8 andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil o Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 atendimento1@elsevier.com ISBN: 978-85-352-6387-9 ISBN (Versão Eletrônica): 978-85-352-6389-3 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida…

gerais do direito do trabalho. 1.1. Direito do Trabalho: uma análise conceitual. 1.2. Da Justiça do Trabalho como Justiça Especializada. 1.3. Princípios específicos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2. Jurisdição e Competência. 3. A discussão do papel da justiça do trabalho no projeto da emenda 45 e as principais inovações. 3.1. A Justiça Trabalhista no projeto da Emenda n° 45. 3.2. Principais Mudanças decorrentes da Emenda Constitucional n° 45. 4. A Nova Competência da…

regidos pelo Código Civil, da mesma forma que as controvérsias deles resultantes. Assim a Constituição Federal, equiparou os trabalhadores urbano e rural, conforme disposto no art. 72, aplicando-se ainda no trabalho rural, a Lei Especial nº 5.889/73, que, em seu artigo 2º define o empregado rural, adiante estudado. 3. TRABALHADOR RURAL 3.1. Conceito de Trabalho Rural, trabalhador rural e empregador rural A título de conhecimento, importantes trazer nesse momento o conceito de…

ção i d 9ª E 46 é pro e exde T Adm do c na m de e denc Tem Mini tos e de pr áreas auto ADC Aristeu de Oliveira Manual de Prática Trabalhista Material complementar SUMÁRIO 1. Classificação brasileira de ocupações (CBO) e classificação das atividades econômicas das empresas (CNAE) – em ordem alfabética e numérica 2. Contribuições previdenciárias (artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades…

......................21 Pode um acordo de prorrogação de jornada para compensação de horas de trabalho ter efeito para a fixação do salário mínimo profissional? ............................................................25 Qual o papel das instituições - sindicatos, conselhos e entidades associativas? .....................................................................27 Resolução Nº 397/95 do Confea ..........................................................28 Anexos..........................

elaboração do PPRA. Das responsabilidades do empregador a) garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO (Exames Médicos) c) indicar medico Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SES0MT da própria empresa como coordenador responsável pela execução do PCMSO ou no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho,…

maiores de 50 , as férias será concedida de uma só vez.Caso os empregados sejam de uma mesma família ( de um mesmo empregador) , terão direito de gozar as férias no mesmo período ser não for prejudicar a atividade da empresa. PROPORÇÃO DAS FÉRIAS ( Art.130, CLT) : I. Até 5 faltas (30 dias) II. 6 -14 (24 dias) III. 15-23 faltas (18 dias) IV. 24-32 ( 12 dias) O empregado deve tomar ciência das férias por escrito no prazo de 30 dias antes.Se o empregador não conceder as férias no…

...................................... 6 1- Varas: .................................................................................................................................... 8 2 - Tribunal Regional do Trabalho (TRT):................................................................................. 12 3 - Tribunal Superior do Trabalho (TST): ................................................................................. 14 4- Órgãos Auxiliares: .....................................

....................................................................... 2 • Contrato por Prazo Indeterminado ..................................................................................................................................... 3 • Distrato .............................................................................................................................................................................. 4 2º BLOCO ...........................................