Qual A Relevância Do Estudo Dos Princípios No âmbito Jus Laboral

com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................................... 4 ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA.................................................................................. 5…

Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É feito um amplo estudo das várias teorias que dispõem sobre o dever de indenizar. Como tal tema é de grande importância na atualidade, visto que as relações de trabalho são uma das mais corriqueiras nos dias atuais, não poderia deixar de haver controvérsias acerca das indenizações no tocante aos acidentes laborais de tal atividade, cabendo esclarecer as cearas indenizatórias, culminando assim a…

DIREITOS TRABALHISTAS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO: UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIOS BRUNNO MANFRIN DALLOSSI1 RESUMO Tem a doutrina e jurisprudência brasileira majoritariamente negado o reconhecimento dos direitos laborais das profissionais do sexo, sejam empregadas sejam prestadoras de serviço, com o fundamento no Código Civil que não reconhece negócio jurídico cujo objeto seja ilícito, e no Código Penal que penaliza condutas relacionadas à prostituição. Todavia, o ato da…

Das medidas de proteção 37 3.4 Análise jurídica do julgado 39 CONCLUSÃO 47 BIBLIOGRAFIA 49 INTRODUÇÃO A tecnologia e o consequente desenvolvimento de equipamentos modernos têm como premissa a facilitação dos procedimentos no ambiente laboral. Porém, esbarra-se na questão da qualidade versus quantidade. A exigência de produção em massa em curto período de tempo e demais ideologias e culturas quanto ao modo e finalidades da produção voltadas ao acúmulo de capital, pode levar a…

pesquisa em Gonsalves (2007) que nos dá as seguintes indicações: A nossa pesquisa, segundo seus objetivos é uma pesquisa bibliográfica descritiva pois, segundo a autora: A pesquisa descritiva objetiva escreve as características de um objeto de estudo. Dentre desse tipo de pesquisa estão as que atualizam as características de um grupo social, nível de atendimento do sistema educacional, como também aquelas que pretendem descobrir a existência de relações entre variáveis. Nesse caso, a…

jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; ou então esse conceito realça a condição do empregado como o economicamente fraco da relação jurídica. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto, do âmbito material do direito do trabalho; ou então o seu conceito prega conjunto de normas e principios do direito que…

tecnológico, os meios de produção tornaram-se cada vez mais nocivos à saúde e integridade das pessoas encarregadas de executá-las. O trabalhador, sendo a parte hipossuficiente, necessita de uma proteção caso venha ocorrer algum infortúnio no ambiente laboral. Tal proteção se condensa na Responsabilidade Civil da Empresa, nos casos de acidentes do trabalho. A evolução das teorias sobre os reflexos jurídicos decorrentes do acidente do trabalho, é uma das questões da atualidade,…

PERÍODO ESPECIAL EM COMUM PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO .....49 6.1 DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ...............49 6.1.2 DA UTILIZAÇÃO DO PERIODO LABORAL ESPECIAL PARA APOSENTADORIA COMUM ...............................................................................50 6.1.3 DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO TEMPUS REGIT ACTUM ...........51 7 CONCLUSÃO ...................................................................................................54…

_______________________________________ Professor Doutor Glênio José Wasserstein Hekman 4 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo dom da vida e pela oportunidade de estudar. Agradeço aos meus pais por me amarem, por terem me educado com esmero e por sempre terem priorizado o estudo em minha vida. Agradeço a todos os meus familiares e amigos que me ajudaram a chegar até aqui. Agradeço também a todos os Professores da Faculdade de Direito pela intensa dedicação que empenham em nos ensinar…

monografia. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes. Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado! Rui Barbosa RESUMO A atividade advocatícia, sendo umas das profissões que tem grande relevância no meio social, responsável pela defesa de direitos e garantias individuais, e sendo sua natureza essencialmente conflitiva, o advogado em diversos momentos se depara com abuso de autoridade e nessas ocasiões se utiliza de maior…