Aposentadoria especial da prostituta e outro profissionais do sexo

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Ulisses Meneguim






O Direito à Aposentadoria Especial da Prostituta e outros Profissionais do Sexo







São Paulo
2010
Ulisses Meneguim






O Direito à Aposentadoria Especial da Prostituta e outros Profissionais do Sexo
Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Previdenciário no curso de Especialização latusensu do Centro Universitário Salesiano de São Paulo





São Paulo
2010





















Dedico à minha mulher Heidy Maria e ao Meu filho Daniel Fausto, pela compreensão e carinho nas madrugadas diante do labor.
Aos poderes, para que não mais espezinhem os direitos dos que trabalham a que titulo for, uma vez que o dinheiro nunca é discriminado.
A sociedademutante, para que dispa-se das idéias pré-concebidas, oriundas do quarto escuro, ignoto e hipócrita.
Aos conservadores que sugerem absoluta envergadura moral, mas que sorrateiramente vasculham às esquinas, com propósito mesquinho e único de satisfazer a própria lascívia.























Agradeço ao Infinito Universo que incondicionalmente conspira a meu favor semintervalos, e que por vezes obstaculizo essa Lei Natural.
A todos os professores e alunos que direta ou indiretamente colaboraram para a realização deste trabalho.
Ao professor Carlos Alberto Vieira de Gouveia, pela orientação, oportunidade e apoio, grande transformador do Direito, ícone dessa minha fase acadêmica.


Arrependida

Levara sempre a vida nas orgias
e tinha, no seu rosto desbotado,a feição das noturnas alegrias.

O seu corpo de jaspe cinzelado
tinha as corretas curvas palpitantes,
que o artista mais sublime tem sonhado.

Amava o ouro, as pedras faiscantes,
a branca cigarrilha perfumada
e os aromas dos vinhos espumantes.

Se ria, na sonora gargalhada
descobria-se o irônico azedume
de quem se vê nos charcos atolada.

Seu ardente olhar chispava o lume
queacendam nessas almas desvairadas
o ódio, o desespero e o ciúme.

Por uma dessas noites tresloucadas
encontraram-na morta sobre o leito,
e envolta nas madeixas desgrenhadas.

Tinha o semblante pálido e desfeito,
e a mão gelada e crispa comprimia
um crucifixo de marfim ao peito.

Nos veludos da pálpebra sombria
brilhava inda uma lágrima, a gerada
nos extremos arrancos da agonia.

Finou-sea prostituta abandonada,
e, ao sentir n'alma o último lampejo,
beijou do Cristo a fronte iluminada
e foi-se-lhe a alma presa nesse beijo.


Antônio de Macedo Papança
(1852-1913)



RESUMO

O presente trabalho ora apresentado, consiste sobretudo, sem esgotar o tema, mas longe dessa pretensão, em trazer à baila as questões atinentes ao instituto da aposentadoria especial da prostitutabem como outros profissionais do sexo, tais como os conhecidos michês e as travestys. Ressalte-se que não trataremos da aposentadoria por tempo de contribuição, nem da aposentadoria por idade e nem mesmo da conversão de períodos (ao menos superficialmente), mas tão somente da aposentadoria especial na excelência de seu mais absoluto conceito. A limitação do tema, se faz necessário na medida em queé sabido que o beneficio sob analise, por si só, já é capaz de produzir laudas e laudas de trabalho, ainda mais se acrescentado da possibilidade de ver reconhecido o direito das prostitutas ao mesmo, o que só desnortearia o objetivo deste. Primeiro deve-se deixar claro o direito a aposentação das que praticam o trottoir, uma vez que exercem atividade remunerada, são sobretudo seguradascompulsórias do Regime Geral de Previdência Social. Após, reconhecer-se o direito das mesmas à aposentadoria especial, dada a exposição a agentes nocivos à saúde com que o trabalho se desenvolve. Registre-se ainda, que o exercício da prostituição não é ilícito, porém ainda não é reconhecido como profissão, mas já consta da Classificação Brasileira de Ocupações, o que é um grande avanço.

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