Qual A Contribuição Do Iluminismo Para O Direito

período o estudo da anatomia e a escultura de estátuas famosas como por exemplo a de Davi, esculpida por Michelângelo Buonarroti (1475 - 1564). Considerada tão perfeita que os músculos parecem ter movimentos. ILUMINISMO - O movimento contra o abuso do poder no campo social chamado de iluminismo surgido na Inglaterra no século XVII deu origem a novas idéias. Como destaque dessa época os alfarrábios apontam: Jean-Jaques Rousseau (1712-1778) e Johann Pestalozzi (1746-1827). Rousseau…

barões ingleses, que previa que nenhum homem livre poderia ser submetido a pena não prevista em lei local. Após esse fato, somente com um dos principais ideias do iluminismo, a igualdade, o princípio da legalidade ganhou força, com a finalidade de acabar com a insegurança dos cidadãos, gerada pelo arbítrio dos julgadores. Houve a contribuição da separação funcional dos poderes, idealizada por Montesquieu na “Teoria da separação dos poderes”, que contribuiu para impedir que o juiz…

Immanuel Kant Immanuel Kant Iluminismo Nome completo Immanuel Kant Data de nascimento: 22 de abril de 1724 * Local: Königsberg Data de falecimento 12 de fevereiro de 1804 (79 anos) * Local: Königsberg Principais interesses: epistemologia, metafísica, ética Trabalhos notáveis Criticismo, Idealismos transcendentais, Imperativo categórico, Imperativo hipotético Influenciado por: Berkeley, Descartes, Hume,Leibniz, Locke, Spinoza,Montaigne, Pietismo, Rousseau,Voltaire…

DOS DELITOS E DAS PENAS: Beccaria e o Direito de Punir do Estado. Postado em 10/8/2010 por Lívio Silva Lívio Paulino Francisco da Silva* RESUMO A finalidade deste pequeno estudo é discutir a origem do Direito de Punir do Estado através de comentários aos trechos do Livro Dos Delitos e das Penas, obra máxima de Cesare Beccaria, autor que influenciou a reformulação do Direito Criminal, a fim de que fosse promovida uma maior humanização da pena. As idéias defendidas por Beccaria

era feita com as próprias mãos (Lei de Talião: “ olho por olho, dente por dente.”) e as leis não eram fixas, evidenciando a insegurança delas. Possuíam bases místicas fundamentadas na religião e nos costumes, salientando que a principal fonte de direito da época era o costume. Milênios após esta criação, o estudo das causas criminosas tornou-se fator de alta relevância para a contextualização do crime, estudo conhecido como criminologia, a sua história foi dividida em duas etapas a…

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3.…

INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1. Conceito de Direito 2.1.1…

DIREITO MODERNO, CONTEMPORÂNEO E DECLARAÇÕES DE DIREITOS INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos aprender como o Direito se transformou em relação a sua própria história, e começou a proteger verdadeiramente a dignidade humana. Diferente das épocas anteriores onde o direito era de uma forma ou de outra usado para privilegiar uma elite ou instituições de poder. A partir do Direito Moderno afloram pensadores e filósofos que irão mudar o mundo pra sempre, passando a existir uma forte…

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1. SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 2. A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 1. TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2. O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 3. A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 4. MITO DA CAVERNA 3.…

Correntes Doutrinárias no Direito “ Correntes Doutrinárias no Direito “ Jusnaturalismo Parte de uma análise valorativa do Direito pois não se preocupa em dizer como o Direito é, mas sim diz como o Direito deve ser e prevê a existência de normas naturais, ou seja, que existem independentemente da vontade dos homens. (alguns dizem que são provenientes da razão humana, de Deus, etc), que são universais e imutáveis. Para o jusnaturalista, Direito é valor, normalmente…