Qual A Contribuição Do Iluminismo Para O Direito

dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo. Suas principais obras são: Discurso Sobre as Ciências e as Artes; Discurso Sobre a Origem; Desigualdade Entre os Homens; Do Contrato Social, entre outras. A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe a todos os homens que façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem, baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso, garantindo os direitos de todos os…

Finney, nasceu no dia 29 de agosto de 1792, um ano após o falecimento de John Wesley, na cidade de Warren, no estado de Connecticut, EUA. Oriundo de uma família puritana, Finney, ainda jovem foi criado sem nenhuma formação cristã. Finney, estudante de direito, poliglota, havia se especializado em latim, grego e hebraico. Assim que começou a freqüentar uma Igreja, considerou os sermões que ouvia monótonos e sem nenhum atrativo. Foi por essa época, que ele começou a estudar as Escrituras…

burguesas ascendentes colidia com a típica monarquia absolutista que privilegiava aproximadamente quinhentas mil pessoas em detrimento de vinte e três milhões de habitantes, no final do século XVIII. Estes privilégios incluía isenção de impostos, direito de receber tributos feudais e impedia a formação de livre-empresa e a exploração eficiente da terra e incapaz de criar uma administração padronizada através de uma política tributária racional e imparcial. A burguesia, ao tomar o poder…

primitivamente influenciado pelo renascimento e pelo iluminismo, as ideias foram aclaradas pela razão humana. Surgem nesse contexto pensadores como adam Smith, um dos mais importantes filósofos econômicos de todos os tempos, suas ideias foram aceitas e implementadas principalmente na Europa, até que no Século XX, há a tentativa de implementação de ideias diferentes, no oriente europeu, colocando em choque as ideias liberais. Além da contribuição histórica e da grande influência que esse…

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…

Intelectuais Transformações surgiram nas formas de pensamento. A Reforma Protestante foi umacontecimento religioso decisivo para tais transformações. A razão passou a ser o principalelemento para conhecer, explicar a natureza e a sociedade. A contribuição de alguns pensadores,a partir do século XVI, foi fundamental para o surgimento da Sociologia e das ciências sociais.Houve um florescimento de utopias, descrições pormenorizadas de sociedades ideais: ThomasMorus (1478 -1535) - A Utopia;…

diz Smith; ele “frequentemente” promove o interesse público com mais eficácia ao perseguir o seu próprio interesse. Quando como os animais inferiores, ele segue cegamente os seus princípios instintivos de ação, é conduzido por uma mão invisível e contribuição com sua parte para a execução de um plano de cuja natureza e vantagens ele não faz ideia. As operações da abelha, quando esta começa, pela primeira vez, a formar sua colmeia, nos concedem uma imagem marcante dos esforços do Homem…

popular e na distribuição eqüitativa do poder, caracterizada pelo direito da população de participar das decisões sobre a administração pública, diretamente ou indiretamente, Esse sistema idealizado por Aristóteles, porém, entra em decadência com o surgimento da Revolução Gloriosa, na Inglaterra, em 1688, onde se estabelece as bases teóricas da divisão dos poderes. A teoria da democracia é reforçada no século seguinte com o Iluminismo e com a Revolução Francesa, que amoldam o conceito…

universalista ou particularista. A concepção universalista, defendida pelos franceses, carrega em si, um sentido coletivo, a cultura da humanidade . Um dos defensores da concepção foi Edward Tylor, herdeiro do Iluminismo, que definiu cultura como sendo um conjunto complexo que inclui as crenças, a arte, o direito, os costumes e as outras capacidades ou hábitos adquiridos pelo homem enquanto membro da sociedade, ou seja, a expressão da totalidade da visa social do indivíduo. Tylor…

em diversas mazelas sociais: o aumento da prostituição, do alcoolismo, do suicídio, de doenças, do infanticídio, da criminalidade e etc. A insatisfação dos trabalhadores com os novos padrões fez com que eles se organizassem e reivindicassem direitos frente à elite capitalista. Surgiram diversas organizações sociais que tinham fortes raízes ideológicas no socialismo e que começaram a realizar protestos e reivindicações, além de se organizarem em associações livres e sindicatos. Era o…