Quais São Os Reais Conceitos De Classificação De Bens Em Direito

professor sobre Fontes das obrigações: - Primeira visão/classificação a luz do código Civil Francês: Com base no código Civil Francês os autores diziam que seriam fontes das obrigações os contratos, os quase contratos, os delitos, os quase delitos e a lei. (Obs.: quase contratos e quase delitos são modalidades anacrônicas, porém, ainda é preciso tratar delas devido à alguns autores ainda aludirem a isso). É certo que os contratos são sim fontes de obrigações. Os quase contratos…

ETAPA 1- Introdução ao direito das coisas. Passo 1- Compreensão do conceito direito das coisas. 1. Qual é a clássica definição de direitos das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? O direito das coisas segundo a definição de Clóvis Beviláqua “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de…

DIREITO CIVIL II – TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Código Civil – breve revisão:  Parte geral • Personalidade: direitos não patrimoniais. • Bens; • Negócio Jurídico; • Prescrição e decadência.  Parte especial • Família; • Obrigações: teoria geral e teoria dos contratos; • Coisas: posse e propriedade; • Sucessões: destinação patrimonial. O direito das obrigações: “O direito e as obrigações são noções correlatas.”  O que é obrigação: Obrigação é o…

Introdução Bem, o que lhe vem a mente quando escuta esta palavra? Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se possa incorporar ao nosso patrimônio Podemos observar que dependendo do meio em que nos encontramos a palavra…

BENS JURÍDICOS Conceito Classificação dos bens jurídicos CONCEITO DE BENS JURÍDICOS Bem, coisa e patrimônio BENS X COISAS  Bens jurídicos = objeto de relação jurídica É toda utilidade física ou ideal, que seja objeto de uma relação jurídica, seja pessoal ou real (GAGLIANO & PAMPLONA FILHO, 2014).  BEM JURÍDICO LATO SENSU  Bens jurídicos imateriais (bens incorpóreos)  Ex.: direitos da personalidade = imagem / honra  Bem jurídico material =…

O presente trabalho tem como objetivo precípuo uma análise do que vem diferenciar dois ramos do direito civil amplamente estudados: Os direitos reais e os direitos obrigacionais. Para tanto, utiliza-se de uma análise sucinta de ambos os institutos analisando os pontos divergentes, bem como trazer a conceituação dos dois institutos. 2. CONCEITO DE DIREITO OBRIGACIONAL No tocante aos direitos obrigacionais, estes podem ser entendidos como o vinculo jurídico criado para duas ou…

FALÊNCIA CONCEITO DE CRÉDITO A origem etimológica da palavra crédito vem do termo latim creditum, que significa “coisa confiada”. O conceito de crédito diz que se trata da confiança que uma pessoa inspira a outra de cumprir, no futuro, uma obrigação associada a qualquer relação ou transação atualmente assumida. CONCEITO DE CREDORES Credores são pessoas ou entidades que providenciaram um bem, serviço ou financiamento a uma empresa, e que agora possuem o direito,…

 Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito DIREITO DAS COISAS. Assim, deverá o acadêmico ao final da etapa dominar o conceito de Direito das Coisas, as diferenças básicas entre direito real e direito pessoal, por fim, a compreensão das figuras híbridas ou intermediárias entre os direitos reais e os direitos pessoais. Para realizá-la,

TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR 1. Conceito Básico 1.1 Processo Cautelar: método de solução de conflitos através do exercício jurisdicional, buscando assegurar a permanência ou a conservação do estado das pessoas, coisas e provas, enquanto não for atingido o estágio final da prestação jurisdicional. Tem finalidade preventiva, pois objetiva a prevenção e a preservação de direitos. 1.2 Ação Cautelar: é o direito subjetivo da parte de fazer atuar o processo cautelar. 1.3…

Critérios de classificação dos bens Classificar, segundo Edmond Goblot[1], é ‘uma operação de espírito, um procedimento de ordem lógica, que tem por escopo facilitar a inteligência de um fenômeno. A clareza de um conceito exige não só que ele seja definido, mas também que seja classificado’. O legislador civilista tratou de analisar o bem e classificá-lo sob diversos prismas. Analisou então o bem tomado individualmente, por si próprio, sem se preocupar com seu dono e sem compará-lo…