Bens no cc 2002

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 27 (6524 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Critérios de classificação dos bens

Classificar, segundo Edmond Goblot[1], é ‘uma operação de espírito, um procedimento de ordem lógica, que tem por escopo facilitar a inteligência de um fenômeno. A clareza de um conceito exige não só que ele seja definido, mas também que seja classificado’.

O legislador civilista tratou de analisar o bem e classificá-lo sob diversos prismas. Analisou entãoo bem tomado individualmente, por si próprio, sem se preocupar com seu dono e sem compará-lo com outros bens. Foi o que o levou a classificar primeiramente os bens em si mesmos.

Passando a uma segunda análise, o legislador agora entendeu por bem avaliar os bens, mas sob outra perspectiva. Colocou-os lado a lado, comparando uns em relação aos outros, reciprocamente. É o critério denominado‘bens reciprocamente considerados’.

Por fim, e num exercício de classificação mais simples, apenas separou os bens por sua titularidade, criando dois imensos grupos de titulares, os públicos e os particulares. Cada um destes será agora analisado individualmente.
[pic]
CAPÍTULO III Classificação de bens considerados em si mesmos

Essa foi uma operação muito simples que a lei efetuou.Individualizou um bem e – exclusivamente sobre ele – elaborou sua primeira classificação. Não se importou com o dono, com outros bens porventura a ele relacionados, enfim, tomou o bem por si mesmo, individualmente e de acordo com as principais características agrupou-os em cada uma das categorias.

Imóveis

Assim procedendo, o legislador percebeu que os bens poderiam ser móveis ou imóveis. Fez talcomparação nos artigos 79 a 84, alternando realidade e ficção conforme sua conveniência. Vejamos então como classificou os bens imóveis.

Imóveis por sua natureza

O art. 79 do Código inaugura o livro II da Parte geral, enumerando três espécies de bens imóveis, numa só frase. Perceba: “São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente”.

De fato, o solo é o bem imóvelnatural por excelência. Se caminhássemos para o sentido mais estrito do termo imóvel, chegaríamos ao solo. Fática e juridicamente não há dúvidas quanto à sua inamovibilidade.

Imóveis por acessão natural


O substantivo feminino ‘acessão’, significa: ‘aumento, acréscimo, união...’, É neste sentido que a segunda parte do art. 79, salienta também ser considerado como imóvel “tudo quanto se lheincorporar naturalmente...” É o caso do curso da água do subsolo; fósseis e jazidas, árvores que ali nasceram naturalmente, rochas naturais, enfim, tudo o quanto se incorporou de modo natural ao imóvel.

Imóveis por acessão artificial

Por sua vez, tudo o que se unir ao imóvel de forma artificial, por obra do homem, será considerado igualmente imóvel. Esta acessão pode se manifestar de formafísica ou por destinação, também chamada de acessão intelectual.

Acessão artificial física


Utilizando a definição do CC/16, imóvel por acessão física é “tudo o quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, como a semente lançada à terra, os edifícios e construções, de modo que se não possa retirar sem destruição, modificação, fratura, ou dano”. Os exemplos são dados no próprio corpo dalei e são – obviamente numerus apertus. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona (2002:267), concluem: ‘Acessão significa incorporação, união física com aumento de volume da coisa principal. Nesse caso, os bens móveis incorporados intencionalmente ao solo adquirem a sua natureza imobiliária. Por exemplo: o forro de gesso utilizado na construção da casa’. É o art. 81 que complementa o alcance dalei, ao salientar que “não perdem o caráter de imóveis: II – os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem”. É o caso de um bem que originalmente é móvel (ex: grande porta de madeira de lei), ao ser empregado na construção, perde essa característica e ganha a qualidade de imóvel pela lei, ainda que tempos depois seja provisoriamente separada do prédio....
tracking img