Quais Problemas Estão Freqüentemente Associados à Adminis

governos municipais têm um papel fundamental no processo de desenvolvimento do turismo sustentável no Brasil. Além de contribuir com a formulação de políticas para o setor, cabe a eles catalisar os ganhos com o turismo em favor da população e evitar problemas derivados da exploração desenfreada desse mercado. A necessidade da criação e adoção de estratégias para o setor faz da presente publicação uma ferramenta extremamente oportuna. Em todo o país, os brasileiros definirão os…

na transposir;ao desses problemas. A criar;ao do Regime Tributario de Transir;ao (RTT) foi uma inestimavel contribuir;ao no sentido de que se pudesse caminhar rumo aconvergencia internacional de conta- Tecnicas e bilidade nos balanr;os individuais sem que os aspectos tributarios sejam descumpridos. Orientar;6es, a Contabilidade brasileira esta sofrendo uma Dutra "revolw:;ao", provavelmente maior do que a anterior. Assim, aquele Manual passou a precisar ter Esse problema, que…

na transposir;ao desses problemas. A criar;ao do Regime Tributario de Transir;ao (RTT) foi uma inestimavel contribuir;ao no sentido de que se pudesse caminhar rumo aconvergencia internacional de conta- Tecnicas e bilidade nos balanr;os individuais sem que os aspectos tributarios sejam descumpridos. Orientar;6es, a Contabilidade brasileira esta sofrendo uma Dutra "revolw:;ao", provavelmente maior do que a anterior. Assim, aquele Manual passou a precisar ter Esse problema, que…

só, ou são uma interminável repetição? Qualquer que seja a resposta, ela não é importante. O autor coloca-se neste romance como um observador de suas criaturas, como um comentarista de seus atos. Essa técnica permitelhe fazer digressões sobre problemas do relacionamento humano, principalmente sobre a atração entre os sexos, tema de algumas de suas melhores páginas. Milan Kundera nasceu em Praga, na Tcheco-Eslováquia, em 1929. Era estudante quando o regime comunista foi…

reflexão e comparação, pois todas as concepções surgidas na história da ciência jurídica, por mais hostis que sejam, trazem sua parcela para o patrimônio geral do conhecimento científico-jurídico. Evitamos o monopólio de uma teoria, visto que os problemas epistemológicos não mais se resolvem por uma especulação abstrata ou por um mergulho no pensamento puro, por ser impossível compreender, em todo o seu alcance científicotjlosólìco, a ciência do direito sem o recurso a todas as noções…

minhas exigências atuais. Houve o acréscimo de dois capítulos e a adição de inúmeras notas, ordenadas ao fim do volume, para orientar o leitor acerca das fontes do trabalho. Os conceitos básicos — patrimonialismo, estamento, feudalismo, entre outros — estão fixados com maior clareza, indicada a própria ambigüidade que os distingue, na ciência política. A perplexidade que alguns leitores da primeira edição demonstraram, ante uma terminologia aparentemente bizarra, estará atenuada,…

4.1.2. Requisitos para a elaboração dos estatutos .............................................. 194 5.4.4.1.3. Exclusão e retirada de associado ............................................................. 194 5.4.4.1.4. Destituição dos administradores e alteração dos estatutos ...................... 195 5.4.4.1.5. A intransmissibilidade da qualidade de associado .................................. 195 5.4.4.1.6. Destino dos bens em caso de dissolução da associação…

função profissional que desempenha no CEPAM, Diogenes Gasparini presta inequívocos serviços a inúmeros Municípios do Estado de São Paulo e de outros Estados, uma vez que é precisamente de seus escritos que surge a orientação para os mais intrincados problemas envolventes da atividade municipal. É da plêiade de juristas que não se alardeiam. Seu prestígio, como tal, vem sendo conquistado pouco a pouco. Porém, como ocorre nesses casos. solidamente e com o respeito de todos. Seus livros…

acréscimos foram feitos na seção 1 .8, do primeiro capítulo, pertinente às tendências atuais do direito administrativo. Preferimos, por ora, manter essas novas tendências em item específico, em vez de mencioná-las nos capítulos em que as inovações estão ocorrendo ou podem vir a ocorrer, porque a maior parte dessas tendências não foi concretizada no direito brasileiro, já que xxxviii Direito Administrativo • Oi Pietro dependem de alterações legislativas, inclusive de…

fundamentais, legislação e deve-se a analisar jurisprudência – - perante os a dou- pressupostos que lhes possibilitaram à constitucionalização, bem como o estudo da sistemática constitucional (Constituição Federal de 1988) em que estão contidos. Procedida tal análise, comprovar-se-á que os indivíduos uma gozam, área civil de (pelos contra proteção direitos abusos da da do Estado privacidade, e a personalidade) da qual e sociedade, é de assegurada…