RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

de Contratos de Trabalho. Pág. 07 Jornada de trabalho e Intervalo para repouso e alimentação Pág. 08 Salário, Remuneração, Adicional de periculosidade e insalubridade, Trabalho noturno, Férias e Gratificação natalina. Pág. 09 FGTS, Contribuição sindical, Previdência Social, Estabilidade, CAT, Segurança no trabalho e CIPA. Pág. 10 EPI, PCMSO, PPRA. Pág. 11 Questionário Pág. 11 Conclusão Pág. 14 Referências bibliográficas Pág. 15 Introdução O objetivo geral deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse a situação dos dias atuais. A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porque representam os trabalhadores coletivamente. A instituição sindical é antiquíssima, data do século XVI na Europa, e desde princípios deste século, no Brasil. Consagrada por lei em quase todos os países ocidentais, ela é um produto natural do próprio sistema capitalista que, ao diferenciar o trabalho do capital, torna necessária a existência de órgãos que representem os interesses de cada um. A única função do sindicato é a de "representar os interesses dos trabalhadores" sob determinada jurisdição, visando o seu bem estar. As restrições, ênfase adotada pela ação sindical, são determinadas pelo ambiente socioeconômico, pelo sistema político, pela cultura (educação) e pela ideologia dos detentores do poder. Assim, nos Estados Unidos e…

grandes avanços nas políticas sociais e econômica, sobre tudo devido á implantação de uma ampla legislação trabalhista, para os trabalhadores urbanos e apoio á industrialização; e de expressivo retrocesso em termos de liberdade políticas, como a extinção dos partidos políticos, a censura e a repressão. Em 1938 Getúlio criou o DASP Departamento Administrativo do Serviço Publico para centralizar o controle da burocracia oficial. Depois em 1939, criaram o DIP Departamento de Imprensa e…

suplementados também com leis complementares, jurisprudências e etc. . Entende-se também que estas modalidades referentes ao processo do trabalho, caracteriza-se onde nascem os conflitos entre indivíduos de uma comunidade ou em uma coletividade, neste caso trabalhista. E que assim, obriga o estado, que é o responsável por ter domínio publico nestes tipos de ações, a ter o dever de cumprir com sua atividade jurisdicional instigada por aquele ato. Pode-se dizer por fim, que também se…

Negócios: Tratamento Jurídico, Tributário e Contábil, São Paulo. Atlas, 2005 “Atualizado com a nova lei de falências (Lei nº 11.101/05) e com as alterações do Código Tributário Nacional (LC nº 118/05) DISCENTES: ADANNY MARTINS JOÃO CARLOS MAURO CARVALHO SAULO MOTA VANDERSON JORGE Belém/PARÁ julho de 2013 RESUMO PARTE I – Direito de Empresa e Tributário 3.1 – LEI E REGULAMENTAÇÃO 3.1 – LEI Conceito: norma jurídica emanada do poder…

como o Brasil, o federalismo mobiliza, combinada ou alternativamente dois clamores cujas direções são de certo modo opostas: cada estado membro busca, de um lado, a autonomia e, de outro, a sua participação efetiva e eficaz no processo nacional de decisão política do qual resultam aquelas leis a que se submete em comum com os demais estados o que supõe a sua integração nacional. No Brasil foi assim o federalismo a idéia de força que associada ao ressentimento do escravismo contrariado…

Estado intervém. - Cosmopolita – influenciado pelas normas internacionais. - Institutos jurídicos de ordem coletiva ou socializante. - Direito em transição OIT – Principal orgao internacional. Natureza jurídica do direito do trabalho: direito privado Em 1776, promulgou-se o Edito de Turgot, extinguindo as corporações. A Lei CHAPELIER, de 1791, extingui-as definitivamente. O fenomeno acelerador da crise do regime artesanal foi a inovaçao tecnologica, globalmente designada…

DIRETRIZES DO CAPITALISMO TRABALHISTA OU POSSÍVEL QUARTA GERAÇÃO DO CAPITALISMO EM 10 PONTOS PRINCIPAIS..............................80 12.1 Diretriz 1ª.........................................................................................................84 12.2 Diretriz 2ª.........................................................................................................89 12.3 Diretriz…