BITTAR Eduardo C

direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (011) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br “Aquele que pensa, opõe resistência; é mais cômodo seguir a correnteza, ainda que declarando estar contra a correnteza.” (Adorno, Notas marginais sobre teoria e práxis, 1995, p. 208) “Com seu dizer, o pensar abre sulcos invisíveis na linguagem.” (Heidegger, Sobre o humanismo, 1973, p. 373) “Passemos revista aos instintos e virtudes do filósofo, instinto de dúvida, de negação, de expectativa, analítico, aventureiro, investigador, experimentador, comparativo, compensador de imparcialidade, objetivo, sine irae et studio; não fo i isto por muito tempo contrário a todas as exigências da moral e da consciência?” (Nietzsche, A genealogia da moral, 1991, p. 76-77) “O filósofo está sempre aberto à dúvida, está sempre em marcha; o porto a que chega é apenas a etapa de uma viagem sem fim, e é preciso estar sempre pronto para zarpar de novo” (Bobbio, Verdade e liberdade. In: Elogio da serenidade e outros escritos morais, 2002, p. 143). Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Alaôr Caffé Alves e Fábio Konder Comparato, por seus percursos intelectuais. Sumário Prefácio à 10a edição, xix INTRODUÇÃO, 1 1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1 2 Filosofia: entre reflexão e ação, 4 3 A…

DESAFIOS ÉTICOS CFM Sumário - É a Ética uma Ciência? Luciano Zajdsznajer - Da Modernidade Técnica a Modernidade Ética Cristovam Buarque - Ética e Política Roberto Saturnino Braga - Ética e o Direito José de Aguiar Dias - Ética e Direitos Humanos Roberto Armando Ramos de Aguiar - Ética e Ambiente Paulo Marchiori Buss - Será Possível uma Ética Pós?Moderna? Horácio Macedo - A Ética do Ensino Médico e o Ensino da Ética Médica Roberto Wagner Bezerra de Araújo - A Ética do…

e senso comum, 38 5.2 Os “ismos” e a filosofia, 41 5.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 44 6 Filosofia do direito como parte da filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS: DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA, 55 1.1 Contexto histórico-cultural, 55 1.2 Importância do discurso, 58 1.3 Retórica e prática judiciária, 59 1.4 Justiça a serviço dos…

FRANÇA, G. V. de. Noções de Jurisprudência Médica. 3. ed. João Pessoa: Universitária, 1984. FRANÇA, G. V. de. Medicina Legal . 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. FRANÇA, G. V. de. Direito Médico. 8. ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 2003. FRANÇA, G. V. de. Pareceres. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1995. V. I. FRANÇA, G. V. de. Comentários ao Código de Ética Médica. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. FRANÇA, G. V. de. Pareceres. Rio de Janeiro: Guanabara…

direito processual........................................................ 56 57 Capítulo 4 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. conceito......................................................................................... princípio da imparcialidade do juiz.............................................. princípio da igualdade ...................... .. .......................................... princípios do…

o apadrinhamento desta obra representa um marco especial e um passo em frente num tema que a CPLP há muito promove e que agora vê aqui consagrado: a defesa e a promoção dos direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação,…

metodológicos, éticos, políticos, estéticos e com as políticas públicas. Com essa primeira definição, continuamos o intenso processo de troca e reflexão entre os membros da Comissão Científica para a composição do elenco dos eixos temáticos que vieram a aglutinar as contribuições da psicologia social na atualidade. Foram definidos dez eixos que cumpriram o papel de aglutinar as contribuições na forma de pôsteres, sessões temáticas e mesas-redondas. Os eixos temáticos e o escopo de…

b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io , q u e a to rn am atraente, a u m só tem p o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o…

Prefácio à 23.' edição: "Nova Visão do Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 - PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29…

análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que nunca foram ultrapassados." L. Duguit SUMÁRIO Prefácio à 25.' edição 1 Prefácio à 23.' edição: "Nova Visão do Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25…