Ação trabalhista

FACULDADE IDEAL

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

BELÉM/PA
2012

FACULDADE IDEAL- FACI

Este presente trabalho foi proposto com o objetivo para obtençao de nota referente a 1º avaliação da disciplina Direito processual do trabalho, aos alunos do 8º semestre do curso de direito da Faculdade Ideal.

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
TURMA: 8B
PROFESSOR:
EQUIPE:
JOSÉ WAGNER MUNIZ;
LARISSA LEAL;
LILIANE REBÊLO;
THAIS PAMPLONA.

SUMÁRIO

I – PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO_________________6
II- PRINCIPIOS COMUNS AO PROCESSO CIVIL E AO PROCESSO DO TRABALHO_____11 III - PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO__________16
IV – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO¬¬¬¬_______________________20
V- AÇÃOPROCESSUAL__________________________________________28
II – CONCEITO ¬¬¬¬¬_________________________________________________28
III – NATUREZA JURÍDICA ________________________________________29
– ELEMENTOS DA AÇÃO ________________________________________30
IV.1. EXCESSÃO _______________________________________________30
V- CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS ___________________31
V. 1- AÇÃO DE CONNHECIMENTO _________________________________32
V.2- AÇÃO DE EXECUÇÃO ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬______________________________________32
V.3- AÇÕES CAUTELARES______________________________________32
V.3.1- AÇÕES COLETIVAS STRICTO SENSU OU DISSÍDIOS COLETIVOS_____________32

V.3.2- AÇÕES COLETIVAS LATO SENSU__________________________ 32

VI- CONDIÇÕES DA AÇÃO ______________________________________33

VI.1- POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO _______________________33

VI.2- LEGITIMIDADE DAS PARTES _______________________________ 33

VI.3– LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL __________ 34

VI. 4 –INTERESSE