Quais As Razões Da Estatização

começaram a se transformar. Na Alemanha, Europa e em todo o mundo, as relações sociopolíticas e a igualdade jurídica das mulheres puderam avançar graças à influência dos movimentos de mulheres e da teoria e prática feministas. Desde os anos 1980, a “estatização” da política para as mulheres vem gerando um grande número de leis, regulamentos, resoluções das Nações Unidas, políticas supranacionais (União Europeia) e nacionais na maioria dos países com o objetivo de estabelecer a igualdade…

decompõem em processos flexíveis de controle, que se pode transferir e adaptar. Ás vezes são os aparelhos fechados que acrescentam a sua função interna e específica um papel de vigilância externa desenvolvendo uma margem de controles laterais. 3) A estatização dos mecanismos de disciplina: na Inglaterra, foram grupos privados de inspiração religiosa que, muito tempo, realizou as funções de disciplina social. Na Franca, se uma parte desse papel ficou nas mãos das sociedades de patronatos…

assegurando que agem democraticamente. Estabelece-se um jogo perverso, o jogo da destruição da democracia, recorrendo, inclusive, a concepções céticas, que são utilizadas somente para essa ocasião. Isto é, há um uso político do ceticismo, que obedece a razões não céticas, religiosas e/ou totalitárias. O descrédito das instituições, fomentado por partidos políticos e por movimentos ditos sociais, persegue, precisamente, esse objetivo de instauração de uma sociedade que procura…

lei em relação a determinado bem da vida. A tradição romana definia como sentença a própria coisa julgada, ou seja, a coisa julgada se identificava no objeto litigioso definitivamente decidido, porém, os romanos aceitavam a coisa julgada por razões meramente práticas. Os romanos visavam sempre a utilidade social de suas condutas, para que fosse possível o desenvolvimento das cidades, em todas as suas formas e em todas suas relações, de forma pacífica e segura. Para…

a arte de castigar. Homogeneizar seu exercício. Diminuir seu custo econômico e político aumentando sua eficácia e multiplicando seus circuitos. Em resumo, constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de punir: tais são sem dúvida as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII. (p. 86). O ato de punir deslocou-se da vingança do soberano à defesa da sociedade e o infrator passou a ser considerado o inimigo comum. Agora são os efeitos de retorno do castigo…

contexto histórico, é possível separar cinco grandes períodos: A retrospectiva a seguir, tem como elemento catalisador as práticas tarifárias adotadas na história deste setor. 1. Até 1968, onde o setor era caracterizado por flexibilidade, estatização e descentralização; 2. Entre 1968 e 1970, onde se caracteriza a criação do Sistema Financeiro de Saneamento e dos instrumentos básicos de financiamento; 3. Entre 1971 e 1984, época em que a vigorosa expansão econômica que…

se funda no iussus iudicandi que, provindo do magistrado (pretor), interfere na essência mesma do juízo, ao introduzir elementos publicísticos no caráter privado do antigo processo." [3] Constata-se, pois, que o principal efeito desta estatização do processo romano ocorre em relação à sentença que passa a ser um comando imperativo e vinculante emanado de um órgão estatal, sujeita a recurso, mas sujeita também a res iudicata. Portanto, para os romanos, por meio do ofício…

outros campos sociais que possam formar-se conceptualmente. Constituiu-se e foi-se autonomizando através da história, em redor de relações sociais, de enjeux e de recursos próprios, que contribuem para que as acções dos seus agentes sejam motivadas por razões exclusivas. Pode ser entendido como um campo de forças e de lutas devido à desigual distribuição de recursos entre as várias categorias de agentes - os profissionais da administração do Estado e das organizações de reabilitação, as…

afirmar que até q primeira metade do século 18, os movimentos contestatórios exigiam mudanças, mas não o rompimento do estatuto colonial. A luta pela abolição da escravatura era uma das propostas presentes em basicamente todas as rebeliões. Uma das razões de vários movimentos era o abuso tributário da Coroa portuguesa em relação aos colonos. Inconfidência Mineira: um dos primeiros movimentos que defendiam a independência do domínio português, influenciado pelas ideias liberais. No…

em harmonia com dimensão social do homem, sem a qual ele não se realiza integralmente, considerando as dimensões individual e familiar. Assim, devem ser pesquisados os próprios fundamentos da tributação, para que ela atenda, já na sua origem, as razões de justiça em relação à oneração do tributo. De igual modo o Estado poderá atender suas finalidades através da distribuição de riqueza, satisfação das necessidades sociais, de políticas de investimentos, entre outras, que podem ser…