Vigiar e punir

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Fichamento Vigiar e Punir
FICHAMENTO
FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 37. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, pensador francês contemporâneo, faz uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema punitivo adotado pelos poderes jurídicos para os quepraticam alguma modalidade de crime ao longo dos séculos.
O livro é formado por quatro partes: Primeira Parte: Suplício, dividida em dois capítulos – O corpo dos condenados e A ostentação dos suplícios; Segunda Parte: Punição, dividida em dois capítulos – A punição generalizada e A mitigação das penas; Terceira Parte: Disciplina, dividida em três capítulos – Os corpos dóceis, Os recursos para um bomadestramento e O panoptismo; Quarta Parte: Prisão, dividida em três capítulos – Instituições completas e austeras, Ilegalidade e delinqüência e O carcerário.
Na primeira parte, no primeiro capítulo, apresenta-se exemplo de suplício e utilização do tempo. Foucault relata o esquartejamento de Damiens que havia sido condenado por cometer parricídio. Com uma riqueza de detalhes, o processo édescrito, assim como a dificuldade do carrasco em executar seu ofício. A rotina de uma prisão também é descrita através do regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris”. Desses relatos, o autor estabelece a seguinte relação: “Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinqüentes. Mas definem bem, cada um deles, um certo estilo penal.”. (p. 13).É no fim do século XVIII e começo do século XIX, que se começa a ocorrer gradativamente a supressão do espetáculo punitivo. “Punições menos diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimentos mais sutis, mais velados e despojados de ostentação.” (p. 13). O corpo deixa de ser o principal alvo da repressão penal. O cerimonial da pena passa a ser um novo ato deprocedimento ou de administração. Isso porque o espetáculo adquiriu um cunho negativo, pois expunha os espectadores a uma atrocidade que todos queriam evitar, mostrava-lhes a freqüência dos crimes, fazia o carrasco se igualar ou até mesmo ultrapassar o criminoso e tornava o supliciado um objeto de piedade e admiração. “a certeza de ser punido é o que deve desviar o homem do crime e não mais oabominável teatro.” (p. 14).
A aplicação da pena, a partir daí, passa a ser um procedimento burocrático, procurando corrigir e reeducar. “O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos.” (p. 16). Penas mais suaves, com mais respeito, mais humanidade, menos sofrimento. Houve, assim, o deslocamento do objeto da ação punitiva, não sendo mais o corpo, mas aalma. Toma-se como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porém, é certo que a privação pura e simples da liberdade nunca foi eficaz sem complementos punitivos referentes ao corpo. “ainda que não recorram a castigos violentos ou sangrentos, mesmo quando utilizam métodos ‘suaves’ de trancar ou corrigir, é sempre do corpo que se trata – do corpo e de suas forças, da utilidade e da docilidadedelas, de sua repartição e de sua submissão.” (p.28). Um conjunto de julgamentos apreciativos, diagnósticos, normativos, concernentes à pessoa criminosa se encontrou então acolhido no sistema do juízo penal.
No segundo capítulo, Foucault ressalta o valor atribuído às penas físicas. Define-se o que é um suplício “Pena corporal, dolorosa, mais ou menos atroz [dizia Jacourt]; e acrescentava: ‘é umfenômeno inexplicável a extensão da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade.” (p. 35). O suplício é uma arte quantitativa do sofrimento que correlaciona o tipo, a qualidade, a intensidade e o tempo dos ferimentos com a gravidade do crime, a pessoa do criminoso e seu nível social. Em relação à vítima, o suplício deve ser marcante e pelo lado da justiça, deve ser ostentoso.
Como...
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