Quais As Principais Normas Que Regulam O Orçamento Públic

no contexto do COMPERJ – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a ser instalado no município de Itaboraí no estado do Rio de Janeiro - principal empreendimento industrial do Brasil, um dos maiores do mundo e maior investimento de toda a história da Petrobras. A Audiência Pública Ambiental é um procedimento formal de consulta popular, considerado o principal canal de participação das comunidades em nível local no processo de licenciamento ambiental para atividades que exerçam…

no final dos anos 1970 e sua trajetória até os dias atuais. Não faremos uma revisão detalhada desses estudos, mas muitos deles permearão esta apresentação, que pretende não somente resgatar a história, como, também, trabalhar conceituai mente as principais dimensões que configuram este campo. Com o sabemos, a compreensão conceituai somente se estabelece à medida que se verifica a sua construção como uma realidade histórico-social. À história recente da Saúde Coletiva subjaz um passado…

permanência e controle, o que demonstra que o programa não cumpre o papel de política de proteção social, mas regula a situação de vulnerabilidade 12 Revista Técnica CNM 2013 e risco social a que estão submetidos seus beneficiários. O orçamento e a execução comprovam uma discrepância entre os dados de ambas as bases, Matriz de Informação Social e Siga Brasil, o que apresenta uma falta de diálogo entre esses mecanismos de transparência. Palavras-chave: Trabalho infantil.…

que queiram transformar seus estabelecimentos em locais para a promoção da alimentação saudável. O que contém? O Manual contém informações fundamentais sobre Alimentação e Nutrição: o que é um lanche saudável e como promovê-lo; orientações sobre normas de higiene; estratégias e sugestões de um cronograma para implantar a cantina saudável, dentre outras. Para que serve? Este Manual tem por objetivo apoiá-lo(a) a transformar o seu estabelecimento numa cantina mais saudável, passando para…

para as Mulheres (SPM), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2009. A diversidade dos trabalhos aqui organizados reflete um dos principais méritos do Retrato: abranger as desigualdades de gênero – e sua interseccionalidade com as desigualdades raciais – em seus diversos aspectos e interfaces com os diferentes campos da vida social, como educação, saúde, previdência,…

Boaventura de Sousa SANTOS: O Estado, graças à forma cósmica de seu poder (a dominação) e à forma cósmica de seu direito (o direito territorial) tem uma grande capacidade para condicionar as constelações de práticas sociais. Essa capacidade é o factor principal por detrás das formas hegemônicas de sociabilidade nas sociedades capitalistas contemporâneas. Assim, um dos objectivos fundamentais das lutas conduzidas pelas forças sociais emancipatórias na transição paradigmática consiste em…

Uma versão completa da obra e todos os materiais suplementares, incluindo uma cópia da licença, como acima definida, é depositada e, portanto, publicada em um formato eletrônico normalizado e apropriado em pelo menos um repositório que utilize normas técnicas adequadas (como as definições estabelecidas pelo modelo Open Archives) e que seja mantido por uma instituição acadêmica, sociedade científica, organismo governamental, ou outra organização estabelecida que pretenda promover o…

atentos à minha formação. Em primeiro lugar, agradeço a Deus por me dar saúde e me indicar os caminhos da vida. De seguida, gostaria de exprimir a minha maior gratidão aos meus orientadores, Professora Doutora Marília Castro Cid, minha orientadora principal, e Professor Doutor Sam Willner, meu co-orientador, pela orientação e pela força que me deram. Sem o vosso inestimável apoio esta tarefa seria mais difícil e morosa. Quero agradecer mais uma vez a Professora Marília por ter tido a…

visibilidade do público. A publicidade representativa inseria-se no âmbito da feudalidade europeia onde devido à instabilidade e fragmentação política, bem como às constantes incursões bélicas, a necessidade de protecção – pessoal e social – constituía a principal preocupação. Ela caracterizava-se pelas relações de dependência pessoal onde a vassalagem estabelecia-se como o laço pessoal que complementa os laços de sangue, providenciando um contexto estável, sólido e hierarquizado que…

PROUNI. Estratégias empresariais. Sistema de Capital. ABSTRACT The present study investigates the process of targeted tax breaks to Private Institutions of Higher Education (IESP) when it joined the PROUNI - University Program for All as a public policy of a capitalist state and its effects on the business strategies. From a conceptual framework of critical theory we tried to establish PROUNI as an element of the capitalist mode of production. Starting from the organizational…