Impactos da Substituição Tributária do ICMS na Lucratividade e nos Custos Empresariais

Impactos da Substituição Tributária do ICMS na Lucratividade e nos Custos Empresariais Impacts of the ICMS Tax Substitution Profitability and Business Costs Roberto Biava Júnior Mestre em Ciências Contábeis (Universidade Presbiteriana Mackenzie) Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP) Consultor tributário da Secretaria da Fazenda-SP José Carlos Tiomatsu Oyadomari Doutor em Controladoria e Contabilidade (FEA/USP) Professor do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie Resumo O presente artigo tem como objetivo a compreensão prática da adoção e contabilização da sistemática de tributação da substituição tributária do ICMS, e análise dos principais impactos desta forma de tributação na lucratividade e nos custos empresariais, tendo como contribuições: (i) aos empresários, a ampliação do conhecimento sobre os impactos da substituição tributária na lucratividade e nos custos empresariais; (ii) ao governo (e legisladores), o conhecimento de quais os efeitos deste tipo de tributação nos agentes econômicos empresariais; (iii) aos estudantes e pesquisadores, uma contribuição didática no conhecimento deste fenômeno, para que se possibilite o desenvolvimento de pesquisas futuras em entidades e setores econômicos. Em relação à metodologia, propõe a análise de casos didáticos simulados para o entendimento dos impactos financeiros da substituição tributária nas empresas,…