Criminologia- Trajetórias Transgressivas

FICHA DE LEITURA Autor: Jorge Trindade Título: Psicopatia- A máscara da Justiça Local e data da edição: Porto Alegre, Livraria do Advogado , 2009. Estrutura Externa: Introdução, desenvolvimento e considerações finais. Tema: Psicopatia Resumo: O tema central desta obra é o estudo da psicopatia no âmbito da justiça, o qual estão inseridos diversos tipos de profissionais tais como psicólogos, psiquiatras, advogados, promotores, juízes, que conjuntamente trabalha a fim de detectar a doença através da dita máscara que as características da personalidade se manifestam. Palavras chave: Loucura- Psicopatia- Personalidade psicopática- Violência-Cura- Putabilidade- Inimputabilidade- Reincidência. Citações relevantes: "A maior parte dos delinquentes ocasionais também apresenta uma anormalidade, mas em grau muito menor do que os delinquentes natos". " O retrato do psicopata como um indivíduo egocêntrico, impulsivo e sem empatia, tem sua origem numa leitura psicodinâmica". " O transtorno, porém, não é sinônimo de criminalidade. Muitos indivíduos com Transtorno de Personalidade Anti -Social podem nunca vir a matar ou delinquir, adotando, por exemplo, um estilo de vida parasitário, em que usam os outros em benefício próprio, manipulando, sem nunca precisarem cometer atos violentos". " Os indivíduos psicopatas são egocêntricos, agressivos, destrutivos, e desinteressados pelos sentimentos dos outros. Apresentam dificuldades no controle dos impulsos, e adotam…

A partir da pág. 65: nexo de causalidade e) Nexo de causalidade 111. O nexo de causalidade é um conceito jurídico que busca estabelecer uma relação entre a ação praticada por determinado agente e o resultado produzido por esta. Só é passível de penalidade aquele que deu causa ao crime. A superveniência de nexo causal entre a ação do agente e o resultado exclui a imputabilidade deste, sendo ainda o mesmo agente penalizado pelos atos praticados anteriormente. A omissão, por sua vez,…

de boa fé) O juiz vai decretar s efeitos da putatividade, da imaginação. Essa teoria foi melhor desenvolvida pelo direito canônico. Finalidade de razões humanitárias, solidariedade familiar, dignidade da pessoa humana, equidade, boa fé. * Questões A) Qual é o momento em que se reclama a boa-fé para efeito de declaração dos efeitos de putabilidade? (PROVA) Na celebração do casamento (v. Art 1561) - na hora da formação do vinculo matrimonial que se apura a boa-fé. A lei é…

Destacar: “salvo disposição de lei em contrário” a responsabilidade independe da vontade do agente (é objetiva a responsabilidade do agente ou responsável), inobstante ao fato não importa se agiu com culpa ou dolo, a imputabilidade é a mesma, nesse sentido o animus disposto no Código Penal não serve como atenuante.  Destacar: “independe” pode o agente agir com imperícia, imprudência ou negligência que irá responder pela responsabilidade positiva ou negativa do ato ou fato.…

Período: 07 a 11 de junho de 2010 (topo) HC. Teste. Bafôm etro. Não se pode considerar como fundado receio apto a propiciar a ordem de habeas corpus (preventivo) o simples temor de alguém de, porventura, vir a submeter-se ao denominado teste do “bafômetro” quando trafegar pelas ruas em veículo automotor. Precedentes citados: AgRg no HC 84.246-RS, DJ 19/12/2007; AgRg no RHC 25.118-MG, DJe 17/8/2009, e RHC 11.472-PI, DJ 25/5/2002. RHC 27.373-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em…

uma conduta humana que esteja tipifi cada no Có-digo Penal Brasileiro, Lei de Contravenções Penais ou em qualquer lei extravagante, como crime ou contravenção, pode-se afi rmar que a ele está sendo imputada a prática de um ato infracional, como, v.g., o adolescente que rouba, furta, porta arma de fogo, dirige veículo sem habilitação e ameaça, concretamente, a integridade física de alguém, trafi ca drogas etc. É curial que o fato, além de ser, formal-mente típico, o seja também…

culposa quer dolosamente, tornando o fato atípico. b. Erro Evitável ou Inescusável ou Vencível - Aquele que o cuidado comum evitaria. Consequência: Será possível a punição por culpa, caso haja previsão legal. DESCRIMINANTES PUTATIVAS (Art. 20, § 1º) ERRO SOBRE DESCRIMINANTE OU ERRO SOBRE EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE OU DESCRIMINANTE PUTATIVA (DESCRIMINANTE IMAGINÁRIA) CONCEITO: O sujeito, quando do caso concreto, em virtude das circunstâncias que se apresentam é levado a erro,…

autoria, a materialidade, o fato típico ou a ilicitude, in'iii-se será de absolvição sem a imposição de qualquer sanção penal ui i MI medida de segurança). É a chamada absolvição própria. Somente • i onstatar que o réu foi autor de um fato típico e ilícito é que o juiz MI ,i ao exame da culpabilidade. Provada por exame de insanidade menl «l .( mimputabilidade, o agente será absolvido, mas receberá medida de ,ja, ao que se denomina absolvição imprópria. l" 1 1 )e acordo com o art. 415,…

legislação pátria, a inimputabilidade não pode ser presumida, devendo ser provada mediante o exame de sanidade mental, que segundo o advogado criminalista Thiago Gomes Anastácio, que faz parte do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), não há exames eficazes capazes de comprovar com exatidão o discernimento do réu quanto ao crime cometido, uma vez que as perícias médicas são feitas em dez minutos. Em todo caso, por compreender a ilicitude de seus atos, mas por…

Destacar: “salvo disposição de lei em contrário” a responsabilidade independe da vontade do agente (é objetiva a responsabilidade do agente ou responsável), inobstante ao fato não importa se agiu com culpa ou dolo, a imputabilidade é a mesma, nesse sentido o animus disposto no Código Penal não serve como atenuante. Destacar: “independe” pode o agente agir com imperícia, imprudência ou negligência que irá responder pela responsabilidade positiva ou negativa do ato ou fato.…