Punir Os Pobres Wacquant

principalmente marxista e foucaultiana, que investigou, sobretudo a partir dos anos 1970, a relação entre economia e controle social, reconstruindo as coordenadas da relação que parece manter juntas determinadas formas de produzir e determinadas modalidades de punir (2006, p. 31). Georg Rusche e Otto Kirchheimer , em obra inaugural dessa perspectiva, partem da premissa de que “Todo sistema de produção tende a descobrir punições que correspondam às suas relações de produção” ([1939]…

seu papel social e político na recuperação ou na marginalização dos indivíduos no seu interior. Da passagem da pena de suplício à pena privativa de liberdade, o crime, enquanto instrumento de desagregação social, sempre teve seu papel político. Punir rigorosamente os criminosos, no espetáculo das praças, ou nas torturas nas prisões, consistia em ritual “normal”, aceito pela sociedade. A sociedade assustada com o crescimento da violência espera que a prisão se constitua em um…

alguns em detrimento da liberdade de outros. O sistema penal atua de forma seletiva, com as condutas ilícitas sempre sendo atribuídas a um público especial. Porém, o que mais causa indagação é: por que a ampla maioria dos encarcerados é composta pelos pobres? Estaremos eternamente no princípio da organização em sociedade em Barbarói. Santa Cruz do Sul, n. 32, jan./jul. 2010. 45 que a pena era imposta pelo mais forte? Embora teoricamente estarmos protegidos por todo aparato legal,…

estratégias de intervenção, principalmente, junto às camadas mais empobrecidas. Na atualidade o endurecimento das leis e o encarceramento são formas adotadas como intervenção para o controle social face às desigualdades os seus efeitos na vida social (WACQUANT, 2001). Nesse sentido, as formas de lidar com o social estão cada vez mais focadas na Assistência, desconsiderando a Seguridade Social 2 como concepção mais integral de atenção à população usuária. No trato da violência, as formas…

manutenção dá lei e da ordem. Por paradoxal que possa parecer, os mesmos advogados do Estado mínimo na área social defendem um Estado hipertrofiado em sua dimensão 160 NOVOS ESTUDOS N.° 58 BENONI BELLI penal e repressiva. Para Loïc Wacquant, essas duas tendências concomitantes correspondem a um processo único: a destruição do Estado social e o fortalecimento do Estado penal refletiriam um novo senso comum penal que visa a criminalização da miséria2. Não à toa, os…

tem mais que prestar contas à justiça penal. É a lei que diz onde está o crime; é a lei que cria o ‘criminoso’.” [grifos no original] Vinculadas e determinadas pelas características básicas da formação social onde se desenvolve o poder do Estado de punir, a seleção e a definição de bens jurídicos e de condutas deles afetadoras, que vão ser objeto do tratamento penal, não se pautam necessariamente pela consideração prioritária dos bens jurídicos de maior relevância para a sobrevivência…

associadas à crise do Welfare St ate, que tornam a vida urbana cada vez mais opressiva e alienante. Para Wacquant (2001a) a estruturação da “nova pobre za” ocorre no contexto de hiper- mobilidade do capital, de heterogeneidade e instabi lidade do trabalho assalariado, e de polarização social. Tendo como característica funda mental o desenvolvimento de uma marginalidade avançada, os novos pobres não poderão ser absorvidos progressivamente pela expansão do livre mercado, uma vez…

dignidade e merecedor da tutela do Estado. A partir desse raciocínio, surge a compreensão de que a pena não é um limitador incondicional dos direitos do preso sendo, portanto, necessário que o Estado respeite determinados limites quanto ao seu poder de punir. Dessa forma, a Lei de Execução Penal é um meio pelo qual o Estado pauta suas condutas, estabelecendo com o preso uma relação de direitos e deveres mútuos, com o intuito de alcançar um fim especifico, ou seja, a reintegração social…

ao invés de a prisão reintegrar o apenado ao contexto social fabrica cada vez mais criminoso condicionando a crise carcerária que hoje vivemos, o estado apavorante das prisões as faz parecerem mais com verdadeiros campos de concentração para os pobres, do que com instituições judiciárias servindo para alguma função declarada da pena pela teoria da prevenção especial positiva da pena o que se busca é a ressocialização do condenado. O indivíduo não poderá pagar pela dissídia do…

CARVALHO, Salo de. Pena e Garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. RJ: Lumen Juris, 2001; (org.). Crítica à Execução Penal: doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. RJ: Lumen Juris, 2002. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1991. MIRABETE, Julio Fabrini. Execução Penal. São Paulo. 11ªEd.Atlas PASSOS, Jose Olavo Bueno.Educação Como Meio de Ressocialização do condenado à pena privativa de…