Pre Projeto Pena De Morte

A Pena de morte no Brasil para a diminuição dos Homicídios e Estupro. Cascavel 02 de Dezembro de 2014 nome A Pena de morte no Brasil para a diminuição dos Homicídios e Estupro. Este projeto faz da diciplina .... da Pesquisa do 1º Semestre do curso ... do período.... . Professor: Cascavel 02 de Dezembro de 2014 1. Tema A Pena de morte no Brasil para a diminuição dos Homicídios e Estupro. 2. Formulação do Problema Os presidios do pais estão super lotados devido ao grande crescimento de crimes estre eles os homicídios e estupros, isso contribuindo para uma redução de pena ou responder em liberdade o que acaba encorajando os criminosos a cometer essas praticas já que o Brasil possui um sistema penal deficiente. 2.1 Hipoteses Considerando que as penitenciárias, cadeias, presídios, que estão extremamente lotados, reduziriam consideravelmente seu número, e serviriam de exemplo aos demais, então sim, seria muito positivo a utilização da pena de morte no Brasil. 3. Objetivos 3.1 Gerais Analizar os julgamentos de crimes no Brasil, já que não são totalmente efetivos, pois há pessoas que são punidas de forma errada, sendo necessaria a revisão e modificação do Codigo Penal Brasileiro, para uma correta senteça uma vez que há brechas na Constituição Brasileira que permite inocentar os culpados e prender os inocentes, para uma correta aplicação da pena de morte. 3.2 Especifico Indentificar os crimes que possam ser aplicado a pena de morte tendo em foco

ISEPE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA PENA DE MORTE PRÉ-PROJETO JÉSSICA MARIANA GOMES DA SILVA GUARATUBA 2014 Direito Graduação ISEPE 2014 PENA DE MORTE 00FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA PENA DE MORTE PRÉ-PROJETO JÉSSICA MARIANA GOMES DA SILVA GUARATUBA 2014 Direito Graduação ISEPE 2014 PENA DE MORTE FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE CURSO DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS…

Branco Gustavo Graminho Resumo: O Estatuto Nascituro é um projeto de lei criado em meados de 2005, que visa garantir proteção integral do Nascituro², arquivado em 31 de janeiro de 2007, voltando a ser aprovado pelo Conselho de Finanças e Tributação da Câmera no dia 05 de junho de 2013 e segue em análise da Comissão da Constituição da Justiça. Palavras-chave: Estatuto Nascituro; Direito das Mulheres; Código Penal; Desenvolvimento: O projeto original do Estatuto…

FACULDADE CURSO DE DIREITO Nome do aluno PENA DE MORTE PARA CRIMES GRAVES NO BRASIL GOIÂNIA - GO 2012 Nome do aluno QUAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO PARA A ESTRUTURA DO ESTADO Trabalho acadêmico como pré-requisito da avaliação N2 da disciplina Metodologia de Trabalho científico, no primeiro período do curso de Direito da Faculdade. Orientador: Prof. Nome. GOIÂNIA – GO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01…

Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC FELIPE MIRANDA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS? Luziânia 2014 FELIPE MIRANDA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS? Pré-projeto apresentado para cadastramento na Oficina de Produção Científica (OPC) do UNIDESC. Professor orientador Adilson Santos Luziânia 2014…

FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO BÁRBARA CARENN SANTOS DIAS SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Itabuna-Ba 2013BÁRBARA CARENN SANTOS DIAS SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Pré Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico, como requisito oficial do 2º Bimestre. Orientador (a): Prof. Gilsária de Jesus Teixeira Itabuna – BA 2013SUMÁRIO 1…

Nobreza – Terras e prestígio Comerciantes e Investidores – Lucro Igreja – novos fiéis PERÍODO PRÉ-COLONIAL Prioridade portuguesa => comércio com as Índias Papel secundário das terras brasileiras no período. Atividades de escambo – decorrência do desenvolvimento do projeto mercantilista português. Fim do período pré-colonial => necessidade de reprimir presença estrangeira na costa brasileira. Martim Afonso de Souza – demarcação da soberania…

sempre a morte. Quando se fala em eutanásia, não necessariamente se está falando de morte, mas também de preservação da vida e o resguardo à dignidade humana. A dignidade é um direito que tem a finalidade de resguardar a vida que está em condições de desenvolvimento das potencialidades do indivíduo enquanto ser humano, referindo-se principalmente a proteção de pessoas cuja capacidade de responder por si próprias é debilitada, e não podem responder ao direito de não sofrer indignidade.…

foi o instituto embrião da reparação civil. Desde quando existem relatos sobre a humanidade, é possível observar que o homem busca sempre organizar-se em grupos ou sociedades. Das sociedades pré-letradas até às pós-industriais, os homens movem-se dentro de sistemas de regras. Todavia esse convívio nem sempre – e durante anos, quase nunca – se deu de forma harmônica, uma vez que o homem, como qualquer outro animal, por vezes expõe o seu lado instintivo da agressividade. É…

PROJETO DE LEI No , DE 2007. (Dos Srsº Luiz Bassuma e Miguel Martini) Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Das disposições preliminares Art.1º nascituro. Art. 2º não nascido. Esta lei dispõe sobre a proteção integral ao Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda Parágrafo único. O conceito de nascituro inclui os seres humanos concebidos “in vitro”, os produzidos através de clonagem ou por outro meio…