Pré Projeto De Pena De Morte

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO 20 de outubro de 2014. A EXTENSÃO DO PERDÃO JUDICIAL CRIMINAL A TERCEIROS QUE NÃO A FAMILIARES. TEMA O projeto de pesquisa posto para exame apresenta como tema a EXTENSÃO DO PERDÃO JUDICIAL aplicado em razão do cometimento de crimes cujo os resultados correspondem a um sofrimento equivalente a pena. PROBLEMATIZAÇÃO O ordenamento jurídico brasileiro prevê hipóteses de extinção de punibilidade ao

....................................................................................................19 2.5 Tema na atualidade..............................................................................................20 3 ESPÉCIES DE ABORTOS PRE VISTOS NA LEGISLAÇÃO PENAL P ÁTRIA......23 3.1 Auto-aborto...........................................................................................................24 3.2 Aborto provocado por terceiro...........................................

Inácio Lula da Silva lançou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Em sua primeira versão, entre outras questões, o programa previa a revisão legal do aborto. Mudanças no quadro do Congresso e a conjuntura barraram os avanços da proposta do Projeto de Lei proposto por uma comissão coordenada pela Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres. “Temos uma bancada que se auto intitula a bancada pela vida, que faz demonstrações no âmbito do Congresso Nacional de…

Período: Noturno Resumo O aborto é a morte de uma criança no ventre de sua mãe produzida durante qualquer momento da etapa que vai desde a fecundação (união do óvulo com o espermatozoide) até o momento prévio ao nascimento. Fala-se de aborto espontâneo quando a morte é produto de alguma anomalia ou disfunção não prevista nem desejada pela mãe; e de aborto provocado (que é o que costuma ser entendido quando se fala simplesmente de aborto) quando a morte do bebê é procurada de…

Belo Horizonte 2014 BRUNA RAFAELE BALBINO MARQUES O TRABALHO DO PRESO NO SISTEMA PRISIONAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para o pré-projeto na disciplina de Serviço Social no Centro universitário de Belo Horizonte-UNI Orientadora: Prof. Gustavo Mello Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS

1. INTRODUÇÃO Pedofilia é a perversão sexual na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púrberes. Segundo a psicologia, a pedofilia é classificada como uma desordem mental e de personalidade do adulto, e também como um desvio sexual, pela Organização Mundial de Saúde. (Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedofilia> Acesso em: 13 de novembro de 2012). Mas será que esse conceito, justifica um ato tão…

Criminologia Pré-Científica Setembro/2014 Sumário INTRODUÇÃO 4 2- DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO 5 2.1 A Vida Humana, Sociedade e Crime 5 2.1.1 A sociedade e o crime 5 2.2 HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA 6 2.2.1 Período da evolução da Criminologia 6 2.2.2 Idade Média 9 2.3 CIÊNCIAS OCULTAS 10 2.3.1 A Astrologia 11 2.3.2 A Oftalmoscopia 11 2.3.3 A Metoposcopia

apoiada, a princípio, na força do Exército, houve a imposição de medidas duras de censura. O ato mais forte desta ditadura foi à criação da Comissão Militar de Sindicância e Julgamentos, um tribunal de exceção, com direito, inclusive de decretar pena de morte. - No dia 22 de junho de 1890, depois de muitas pressões, Deodoro decidiu convocar as eleições para a Assembleia Constituinte, que deveria legitimar o governo republicano. - As eleições para a Constituinte não foram, total mente…

no que se refere ao nascituro. Outro problema é que o Novo Código já entrou em vigor “velho”. Apenas transcreveu o antigo artigo 4o de 1916, que passou a ser o art. 2o do Código de 2002. Mesmo com a consciência de tornar o Código Civil atual, o projeto permaneceu com alguns pontos conservadores, apresentando certo retrocesso aos direitos inerentes ao ser humano e, conseqüentemente, ao nascituro. Apesar, então, de o art. 2o acolher a doutrina natalista; em uma interpretação sistemática,…

a torná-lo realidade. AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente a Deus, por todas as pessoas que colocou em meu caminho e que me ajudaram nesta caminhada. Agradeço o meu orientador, pela amizade, carinho e atenção dedicados para a realização deste projeto. Agradeço aos amigos que estiveram caminhando junto comigo para que essa conquista fosse alcançada. Agradecimentos especiais á família Fonseca e a família skonestyz e a amiga Cláudia, pelo especial e inestimável apoio. Agradeço também á…