Pré Projeto De Direito Penal Homicidio

UNIVERSIDADE FEDERAL FACULDADE DE DIREITO O na fase de pronúncia do tribunal do júri Lucas 2015 Lucas O na fase de pronúncia do tribunal do júri Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de curso Orientador: Prof. 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO..................................... 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................... 3. OBJETIVOS.................................

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito EUTANÁSIA: um ato de amor ou um crime? Raquel de Pádua Nogueira Matr. 0213702/0 Fortaleza-CE Dezembro, 2006 RAQUEL DE PÁDUA NOGUEIRA EUTANÁSIA: um ato de amor ou um crime? Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Renan…

reforma do Código de Processo Penal, especialmente sobre esse tópico de interesse de agentes policiais, delegados de polícia e promotores de justiça. O projeto que apresentei foi aprovado pelo conselho da FENAPEF e a pesquisa, iniciada em agosto de 2008, estendeu-se por mais de um ano, encerrando-se em dezembro de 2009. Seus resultados aparecem agora publicados em livro, pela editora Booklink.. Convidei núcleos de pesquisa de outras quatro universidades a participar do projeto, através…

ressaltando a sua importância de direito Constitucionalizado, e as implicações jurídico-penais que podem advir da sua violação. O texto cuidará da natureza jurídica deste direito e da revolução introduzida pela ciência, que repercutirá, necessariamente, na dogmática jurídico penal. Finalmente, será feita uma análise de lege lata e de lege ferenda do ordenamento jurídico pátrio. Palavras Chave: Direito Constitucional. Vida. Eutanásia. Disponibilidade de Direitos Fundamentais. “Há uns dez anos,

INFANTICÍDIO. Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ, sob a orientação do professor Maycon Luz. PICOS - PI, 2014 JOSIANNE SARAIVA DA SILVA A REAL INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NA PARURIENTE E O CRIME DE INFANTICÍDIO. Monografia submetida à Banca Examinadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá como…

Universidade Federal de Goiás Faculdade de Direito Aluno: João Machado Neto Data: 21/02/2013 Professor: Pedro Sérgio 01) O que se pode dizer sobre a existência e a possibilidade de um sistema penal pré e pós-cabralino? No período pré-cabralino, o sistema penal indígena foi construído com base em costumes e tradições, no qual sempre havia de se levar em conta a segurança e os interesses da tribo. Muitos crimes eram punidos através de vários métodos,…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO - TU ALEX AUGUSTO FELICIANO DE OLIVEIRA - C07EFB-3 MARCELLA MAZIERO DOS SANTOS – C159DI-1 MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS – C00FJI-8 MARIO KIYOMASA HANASHIRO FILHO – C0521D-0 THAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO LIMA – C00546-0 VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES – C23CFD-4 WIVIAN RAFAELA GOUVEIA DOS SANTOS – COO55A-6 YRVANA VITÓRIA SANTANA SANTOS – C06EBE-3 HISTÓRIA DO DIREITO PENAL SANTOS 2014 Conteúdo INTRODUÇÃO 2 CAPITULO 1 – “O DIREITO PENAL” 3 1.1.…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo do crime de infanticídio, homicídio privilegiado praticado pela mãe contra o filho nascente ou recém-nascido, em virtude de distúrbios psicológicos provenientes de alteração hormonal decorrente da gravidez. O crime de infanticídio mudou a adequação típica ao longo dos séculos, chegando até mesmo a ser equiparado com o parricídio na Roma Antiga, até que os ideais iluministas trouxeram-lhe um tratamento mais benigno em função

1 FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA ARAGUAÍNA 2013 2 SANDER FERREIRA MARTINELLI NUNES HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial à obtenção de grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal Orientador Prof. Ricardo Ferreira de Rezende…

HOMICÍDIO PRÉ-Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito para a aprovação na disciplina de Metodologia Científica sob orientação da Profª. MSc.Maria Inês de Brito Ataíde. APRESENTAÇÃO: HOMICÍDIO CENTRO UNIVERSITARIO UNIEURO CAMPUS: ÁGUAS CLARAS TURNO: MATUTINO TURMA: 40151 DISCENTES Alessandra Mascarenhas Assunção CPD: 26297 Gabriel Campos de Carvalho CPD: 25511 Luisa Gabriela Paz Vieira CPD: 29434 Paulo Roberto Vieira da Silva CPD: 27609…