PRÉ PROJETO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO

SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO ATOS ADMINISTRATIVOS: CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES ORIENTANDO: SÉRGIO EMERSON CORDEIRO RABELO ORIENTADORA: PROFª MESTRE HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA MANAUS – AM 2012 SÉRGIO EMERSON CORDEIRO RABELO ATOS ADMINISTRATIVOS: CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES Trabalho de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado, sob orientação da professora Mestre Heloysa Simonetti Teixeira. MANAUS – AM 2012 1 PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO 1.1 Título ATOS ADMINISTRATIVOS: CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. 1.2 Autor Sérgio Emerson Cordeiro Rabelo 1.3 Professora Orientadora Profª Mestre Heloysa Simonetti Teixeira. 1.4 Curso Direito 1.5 Área de Concentração Direito Administrativo 1.6 Linha de Pesquisa Direito Administrativo e Direito Constitucional 1.7 Instituição Envolvida Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA 2 OBJETO 2.1 Tema Atos Administrativos 2.2 Delimitação do Tema Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário e o…

APARECIDA MAELBE DA SILVA ALEXANDRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SINOP / MT 2010 APARECIDA MAELBE DA SILVA ALEXANDRE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL Pré - Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia e Técnicas de Pesquisa, ministrada pelo Prof°. Odimar Peripolli. SINOP / MT 2010 TEMA: Escrituração Contábil PROBLEMATIZAÇÃO Qual a importância da escrituração contábil dentro do…

2. CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO A promulgação da Constituição de 1988 trouxe inovações para o meio social, haja vista o processo de reformulação que o país teve que passar vez que vivia sob as rédeas da ditadura militar. Instituiu ideais sociológicos visando o desenvolvimento não só do Estado, mas a libertação de um povo; garantias constitucionais, como Habeas Corpus e liberdade de expressão. Os ideais sociológicos e as garantias constitucionais demonstraram,…

Pré-Projeto de pesquisa apresentado à Professora Ma. Shirley Andrade, professora da disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Me. Luciano Carlos Ferreira. PALMAS 2011 INTRODUÇÃO A administração pública necessita de controles uma vez que a consecução de suas atividades e projetos…

Bacharelado em Direito - Noturno PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Administrativo/Constitucional: Atos Administrativos 2 TÍTULO DA PESQUISA Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 3 PROBLEMA DA PESQUISA O art. 2º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) traz expressamente os Poderes do Estado, quais sejam, Legislativo, Executivo e Judiciário, estabelecendo, ainda, que deverão ser independentes e harmônicos entre si. Com isso, a…

CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CURSO I JOSENILDO DA CONCEIÇÃO SANTOS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Salvador 2013 CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CURSO I JOSENILDO DA CONCEIÇÃO SANTOS PRÉ-PROJETO DE PESQUISA Pré-projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, sob orientação da professora Nadia Maria Cardoso da Silva como requisito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO JOYCE DO AMARAL SODARIO LIMITAÇÃO À DISCRICIONARIEDADE PELO PRINCÍPIO DA MORALIDADE GOIÂNIA 2012 JOYCE DO AMARAL SODARIO LIMITAÇÃO À DISCRICIONARIEDADE PELO PRINCÍPIO DA MORALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização apresentado como requisito parcial para a…

DAP PROJETO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO Código e Nome da Disciplina J589 – DIREITO ADMINISTRATIVO I Créditos Teórico / Prático 4.0 (quatro) Pré-Requisito J508 – DIREITO CONSTITUCIONAL II Curso DIREITO Centro CCJ 2. EMENTA O Direito Administrativo e suas relações com outros ramos do direito. A administração pública na ordem jurídico-constitucional. O sistema administrativo brasileiro. O estudo dos poderes instrumentais da Administração Pública. Ato administrativo e…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PICOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MONOGRAFIA I PREFOSSORA: CRISTIANE SANTANA DE SOUSA LOPES PROJETO DE PESQUISA: A NATUREZA JURÍDICA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO DIREITO BRASILEIRO RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES PICOS(PI) DEZEMBRO DE 2010 RAYSA IARA FONTES GOMES RODRIGUES PROJETO DE PESQUISA: A…

FACULDADE DE COLÍDER – FACIDER EDENILSON COELHO DA SILVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COLÍDER 2011 EDENILSON COELHO DA SILVA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Pré-projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica, perante o Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Colíder - FACIDER. Professora orientadora: Aline Fagundes dos Santos. Colíder 2011 Sumário INTRODUÇÃO 4 REVISÃO…