Prova Relações Sindicais

SINDICATOS ÍNDICE - INTRODUÇÃO - REGISTRO SINDICAL - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, NO SEU ARTIGO 8º, DEFINE AS NORMAS PARA A FUNDAÇÃO DE SINDICATO. - A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 17/7/97, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DISPÕE SOBRE REGISTRO DAS ENTIDADES SINDICAIS. - O QUE É NECESSÁRIO PARA FUNDAÇÃO DE UM SINDICATO - Artigo 8 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Não foram ratificadas pelo Brasil. - A história do Sindicalismo - O QUE É SINDICATO - PARA…

Questão Sindical e Estabilidade É o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do seu empregador. 1. Estabilidade decenal O artigo 492 da CLT dispõe que após dez anos na mesma empresa o empregado não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave. A estabilidade perdurou em nosso ordenamento jurídico até 05/10/1988, eis que a Constituição Federal no art. 7º, inciso I, estabeleceu para o empregado um novo sistema de proteção contra despedida…

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º O Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução…

legalmente reconhecida, com lei própria disciplinando a profissão. Até então, a atividade era considerada sem importância já que qualquer pessoa podia exercê-la. Pertencer ao sindicado era uma vantagem, mas não uma obrigatoriedade legal. Este movimento sindical foi ganhando força e mobilizando outros segmentos dentro da própria atividade. Tal fato foi acentuado com o surgimento de empresas imobiliárias que, como pessoas jurídicas, estavam a exigir atenção do poder público. Como…

............................ 5. Assédio sexual ........................................................... Capítulo XVII .Organização sindical ............................. I . Entidades ................................................................... 2. Recursos . . para . o. sindicato ......................................... 3. Pressoes sindicais...................................................... -1. Comissões de conciliação prévia ..............................…

recursos humanos a seres humanos, mudanças e desenvolvimento de talentos. Os recursos humanos da organização. O planejamento de recursos humanos. Funções básicas. Evolução e tendências. Clima e cultura organizacional. Poder e conflito. Representação sindical e associações. Processos de negociação coletiva. JUSTIFICATIVA No atual cenário de mudanças e de avanços tecnológicos consideráveis, é de extrema importância e necessidade que os cursos de Engenharia, historicamente conhecido como…

Parágrafo único. Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios contra a segurança nacional. Para alegar justa causa, a empresa tem que apresentar provas cabais da má conduta do funcionário. resumo O presente artigo visa a possibilidade do empregado requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho decorrente do atraso no pagamento dos salários após o período de 30 (trinta) dias. O objetivo é

necessário passar pela prova da obra-mestra. As corporações era reguladas pelo Estado. 1.6 Revolução Francesa - Liberdade, Igualdade e Fraternidade – Liberalismo – Acaba com as corporações de ofício, já que pregava a separação do Estado dos assuntos de ordem econômica. 1.7 Revolução Industrial - Aparecimento do Emprego, já que em geral trabalhava-se em traça de salário – Surge o contrato de trabalho e consequentemente o Direito do Trabalho, que passa a regular as relações de trabalho,…

DIREITO DO TRABALHO – FCC PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO Prova: FCC - 2012 - PGM-Joao Pessoa-PB - Procurador Municipal Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário As Convenções e Acordos Coletivos são fontes a) heterônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes extraestatais e profissionais. b) autônomas, classificadas quanto a sua origem como fontes estatais. …

como o economicamente fraco na relação jurídica, com enfoque nos sujeitos das relações trabalhistas. “O sistema jurídico de proteção aos economicamente fracos”. ½ Conceito Objetivista – Firmam enfoque na matéria de conteúdo. Tem como referência a prestação do trabalho subordinado, objeto do contrato de trabalho. “Conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a prestação do trabalho subordinado, bem como as relações e os riscos que delas se originam”. ½ Conceito Misto – As…