Trabalho de adaptação disciplina: teoria geral do processo

compreensão e trocas de serviços constantes. “Para sermos justos é necessário que conheçamos o caminho da justiça.” 5 SUMÁRIO 1. 2. INTRODUÇÃO _______________________________________________ 7 DESENVOLVIMENTO __________________________________________ 8 AUTOTUTELA _______________________________________________ 9 AUTOCOMPOSIÇÃO: __________________________________________ 9 A DESISTÊNCIA _____________________________________________ 9 A SUBMISSÃO ______________________________________________ 9 A TRANSAÇÃO ____________________________________________ 10 MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM _____________________________________ 10 CONCILIAÇÃO ______________________________________________ 11 O PROCESSO ______________________________________________ 11 FUNÇÃO SOCIAL ___________________________________________ 12 FUNÇÃO POLÍTICA __________________________________________ 12 FUNÇÃO JURÍDICA __________________________________________ 13 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL __________________________ 13 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE OU DO JUIZ NATURAL __________________ 13 PRINCIPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA ____________________________ 13 PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA___________________ 14 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS_______________________________________ 14 PRINCIPIO DA AÇÃO – INQUISITIVO E ACUSATÓRIO ____________________ 14 PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE: _______________ 14 PRINCIPIO DISPOSITIVO E PRINCIPIO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO DAS PROVAS __ 14…

Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. * Depois de instituído, o direito se tornou a mais importante e eficaz forma de controle social. Conflitos e insatisfações * Os conflitos e insatisfações são fatores anti-sociais, pois são esses fatores que causam problemas entre os homens e surgem no momento que uma pessoa, querendo um bem para si, seja bem material ou qualquer direito, não consegue porque: a) Aquele que…

jurídicos e políticos que deram surgimento ao Estado de Direito. O Garantismo busca oferecer limites à atuação do poder punitivo no Estado de Direito, impostos à violência punitiva deste Estado, pelos Direitos Fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil, principalmente os chamados direitos individuais ou liberdades públicas. O artigo apresenta alguns fundamentos básicos da Teoria Garantista e os princípios dela derivados para serem observados pelo…

INSTRUMENTALIDADE PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL: AS MEDIAÇÕES DA PRÁTICA PROFISSIONAL 1 Letícia da Rosa Bavaresco2 Mariléia Goin3 Resumo: O Serviço Social constitui seu modo de ser e de fazer no âmbito das relações sociais, as quais estão em constante movimento. Desta forma, o cotidiano profissional implica que a instrumentalidade de intervenção seja alvo de muitas discussões, no fito de convertê-las em condições, meios e instrumentos condizentes com o alcance de seus objetivos…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada ¸ Cândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA.…

INTRODUÇÃO A jurisdição é reconhecida como sendo uma das funções do poder estatal incumbida de dar a parcela de cada conflito de interesses a ela submetida pelos interessados, quando merecedores. No entanto, nem sempre foi assim. Nos primeiros tempos da civilização, aqueles que se vissem envolvidos em qualquer tipo de conflito interno poderiam resolvê-lo por si mesmos, da maneira que fosse possível, realizando aquilo a que hoje se denomina de autotutela. Subsequentemente, quando os…

MÓDULO 2. Princípios do Direito Processual do Trabalho. 01-Quanto aos princípios específicos do Direito Processual do Trabalho assinale a alternativa correta. A uma das razões do princípio da celeridade é que as greves são importante fator de atraso no desenvolvimento econômico e empecilho para a circulação dos bens, o que é essencial para a vida em sociedade. B o princípio da celeridade é exclusivo do processo trabalhista. C o processo trabalhista não envolve crédito de…

terreno irregular. Território deve ser demolido o quanto antes. Artigo 102 CF inciso III Execução : Artigo 52 e 475 – J CPC - Peculiaridade dos Juizados Federais: Lei 10.259/ 2001 Obs :Artigo 3° - O valor da causa será sempre um limitador. §3 – É competência absoluta dos Juizados especiais. Nas causas que tramitam em sua competência e onde ele existe a causa deve tramitar pelo procedimento sumaríssimo. (É obrigatório) Obs 3: Artigo 6 ° da Lei – enunciado 93 das turmas…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada Çândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA.…

que era a postura típica do Estado Liberal. C Resolveu intervir através de leis e do Judiciário, já que as greves são prejudiciais ao interesse público e ao desenvolvimento econômico. D não viu a necessidade de regulamentação, posto que o assunto era estritamente relacionado ao Direito Privado. E estabeleceu punições aos grevistas mas não deu ensejo ao surgimento do Direito Processual do Trabalho Resposta correta C- Com as manifestações, greves, o Estado se deu conta da…