Prova 2 Chamada De Instrumentalidade Do Serviço Social 4 Sem

direito como o conhecemos hoje, e torna-se evidente que os legisladores antigos não sabiam ainda o que viria a ser as normas processuais. Nesta fase não se pode falar propriamente em Direito Processual, o que se faz por mera comodidade estudiosa. 2 - ANTIGUIDADE. Há tempos que se perdem na memória, o homem fazia "justiça", sempre seguindo seus próprios instintos. Não significava que fosse justiça e sim um vencedor, ou pelas suas habilidades em luta ou sua destreza com as armas, hoje…

as Modernas Tendências do Processo Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão, 30 de setembro de 2006. ORIENTADOR: _______________________________ Prof. MSc. Marcelo Buzaglo Dantas Trabalho escrito : ______ (______) (nota máxima 10,0)4 DEDICATÓRIA À minha família.5 AGRADECIMENTOS A Deus, em primeiro lugar, porque dele, por ele e para ele são todas as coisas, inclusive minha vida; ao meu marido Celso, por seu apoio; à minha filha Mariana, essência da magia divina, …

tecnologia disparou-se a Revolução Industrial fortalecendo ainda mais a classe trabalhadora. Assim podemos dizer que tais períodos marcaram muito as classes operárias. Não obstante, a todos esses acontecimentos começaram-se a despontar teorias sociais, que por sua vez deram origem aos movimentos sindicais, até mesmo com a intervenção da Igreja através das encíclicas papais (cartas do Papa). Sendo assim, o Estado deixa de ter a postura de não-intervencionista, e passa a promulgar as…

lançar mão da prospecção das estruturas de “porque limitar”, desde uma perspectiva antropológica do cotidiano da violência, sem jamais esquecer do “como limitar” – preocupação do segundo apartado – ver-se-á, pois, agora, a depuração de alguma “instrumentalidade” garantista, relativa ao processo penal. 1.1 O PODER DE PUNIR (ME NOS): A CONTENÇÃO DAS PULSÕES INQUISITORIAIS 1.1.1 O Rei está nu e a sua Guarda está à beira de uma crise de nervos”1: sobre o local de fala…

ouvir-se um juiz afirmar, com orgulho vizinho da arrogância, que é “escravo da lei”. E com isso fica em paz com sua consciência, como se tivesse atingido o cume da perfeição, e não assume responsabilidade pelas injustiças e pelos conflitos humanos e sociais que muitas vezes decorrem de suas decisões. Com alguma consciência esse juiz perceberia a contradição de um juiz-escravo e saberia que um julgador só poderá ser justo se for independente. Um juiz não pode ser escravo de ninguém nem…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Professor DANIEL AULA INICIAL ( 19/08/2010) Bibliografia 1) Curso de Direito Processual Civil, Vol 1 Prof Fredie Didier Junior 2) Curso de processo Civil, vol 1 Prof. Luiz Guilherme Marinoni 3) Curso de Direito Processual Civil, vol 1 Humberto Theodoro Junior 4) Lições de Direito Pocessual Civil, volume 1 Alexandre Freitas 5) Instituições de Direito Processual Civil Prof. Candido Rangel Dinamarco ....................... Xerox disponível

processuais 11 1.5 Fases do Processo 13 1.6 Instrução processual 14 CAPÍTULO 2 – PROVA 16 2.1 Conceito 16 2.2 Histórico 17 2.3 Fundamento 19 2.4 Natureza jurídica 20 2.5 Objeto 21 2.6 Meios 22 2.7 Licitude 24 CAPÍTULO 3 - ÔNUS DA PROVA 26 3.1 Introdução 26 3.2 Distinção entre ônus e obrigação. 28 3.3 Jurisdição e ônus da prova 29 3.4 O ônus perfeito e o ônus imperfeito. 30 3.5 Princípios do dispositivo e…

interesse? R: É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 2. O que é conflito de interesses? R: É quando uma pessoa tem dois interesses e só pode satisfazer um. 3. O que é conflito intersubjetivo de interesses? R: É quando duas ou mais pessoas têm a pretensão de se apropriar de um mesmo bem da vida, qualificado pela resistência do detentor do bem. 4. O que é direito objetivo? R:Conjunto de normas jurídicas que tem como…

o processo passa a ser analisado sob o ângulo de seus resultados, apoiado no princípio da instrumentalidade do processo. Com efeito, as tutelas jurisdicionais devem ser adequadas, ou seja, efetivas, céleres e justas. Questão que se coloca e que a doutrina ainda não é unânime refere-se à possibilidade de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública. Alguns dizem que, levando-se em conta o interesse social que logicamente é maior que o individual, não seria possível a concessão. Outro…

especialmente no que se relaciona com a necessidade de discernir sobre as relações e efeitos das forças pertinentes aos sujeitos do processo, dentro da problemática da efetividade da função de cognição, para o alcance de um julgamento justo. 2 Nessa linha de pensamento, julgamos oportuno discutir a dinâmica das relações das forças e efeitos do processo e a efetividade da função, à luz de princípios e garantias constitucionais, tais como: o contraditório, o direito à ampla…