PROCESSO CONHECIMENTO TRABALHO - UNIP 8 SEMESTRE

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MÓDULO 2. Princípios do Direito Processual do Trabalho.

01-Quanto aos princípios específicos do Direito Processual do Trabalho assinale a alternativa correta.
A uma das razões do princípio da celeridade é que as greves são importante fator de atraso no desenvolvimento econômico e empecilho para a circulação dos bens, o que é essencial para a vida em sociedade.
B o princípio daceleridade é exclusivo do processo trabalhista.
C o processo trabalhista não envolve crédito de natureza alimentar, daí não se incluir, dentre os princípios peculiares, o da celeridade.
D conforme o princípio da instrumentalidade das formas, o ato deve ser anulado sempre que não respeitada a forma estabelecida em lei.
E o princípio protecionista não pode ser aplicado, porque o juiz deve serimparcial.
Resposta correta A. Celeridade. Ainda maior que em qualquer outro tipo de processo, já que os créditos trabalhistas têm natureza alimentar, e que as greves são importante fator de atraso no desenvolvimento econômico e empecilho para a circulação dos bens, o que é essencial para a vida em sociedade

02- as regras: in dubio pro operário (na dúvida decide-se em favor do operário);prevalência da norma mais favorável ao trabalhador; preservação da condição mais benéfica para o trabalhador; fixação da competência no local da prestação de serviços, para favorecer o trabalhador decorrem:
A do princípio da celeridade.
B do princípio da instrumentalidade das formas.
C do princípio do contraditório.
D do princípio protecionista.
E do princípio da ampla defesa.
Respostacorreta D Decorrem do princípio protecionista as regras: in dúbio pro operário (na dúvida decide-se em favor do operário); prevalência da norma mais favorável ao trabalhador; preservação da condição mais benéfica para o trabalhador; fixação da competência no local da prestação de serviços, para favorecer o trabalhador.

03-A coletivização das ações individuais é
A ilícita.
Btendência atual no processo do trabalho, com a ampliação dos casos de aplicação da substituição processual.
C comum, mas o sindicato não pode requerer em juízo, como substituto processual, o reconhecimento de insalubridade ou periculosidade, em benefício de grupo de associados.
D possível apenas no âmbito do processo civil, em que a sentença tem efeitos erga omnes.
E impossível, porque se aação é proposta por um trabalhador, ou grupo de trabalhadores, o juiz não pode determinar integração na lide por todos os trabalhadores que exerçam suas atividades no mesmo ambiente

Resposta correta B Coletivização das ações individuais.
Tendência atual no processo do trabalho, revela a ampliação dos casos de aplicação da substituição processual. Trabalhadores que se encontram na mesmasituação de fato do autor são abrangidos pela ação, por economia processual – ocorre uma chamada ao processo de litisconsortes ativos necessários, determinada de ofício.

4 - Assinale a alternativa INCORRETA.
A diante da sucessão de empresas, é possível estender os efeitos da coisa julgada a quem não foi parte no processo de conhecimento, tudo para garantir o trabalhador.
B o conceito de parteno processo trabalhista é relativo, diferente daquele dos demais tipos processuais.
C a simplificação de procedimento é princípio internacional que concede capacidade postulatória às partes, comunicação postal dos atos processuais, perito único, eliminação da fase de avaliação dos bens penhorados etc.
D o processo trabalhista tem fim próprio, qual seja, fazer valer os direitos materiaistrabalhistas, igualando com superioridade jurídica o trabalhador e o beneficiário da prestação de serviço, já que há inferioridade econômica do trabalhador.
E a desigualdade entre as partes, no processo trabalhista, é menor durante o período de duração do vínculo, ou prestação de serviços do trabalhador.
Resposta correta E - Não é menor é maior .A desigualdade é maior durante o período...