Proteção Seletividade

desordem e da criminalidade ( da rua, da periferia, da favela, e do morro) que requer limpeza, varredura, esconderijo e eliminação. É precisamente esse campo causador do medo e da demanda (as elites contra pobres e excluídos), convergem reforçando a seletividade classista do sistema penal. É nesse campo que se teoriza, aberta e cinicamente acerca da antecipação de tutela penal e do “direito penal do inimigo”, que contrapõe ao direito penal dos “cidadãos”, direitos descoberto e…

específicos que fizerem necessários. 4-JUSTIFICATIVA Tendo em vista posição assentada por parte da doutrina de que o ponto de partida para a criação de normas incriminadoras de condutas é a proteção aos benss juridicos fundamentais, o presente trabalho tem por objetivo tratar da importância da seletividade do bem jurídico e da sua repercussão na criminalização e descriminalização de comportamentos delituosos. Para Binding, por exemplo, o bem jurídico é criado pelo Direito através de…

de manutenção das faixas e dos dutos. Esse levantamento está sendo realizado a partir da aplicação da técnica de atenuação de corrente, através de um equipamento denominado PCM (Pipeline Current Mapper). O procedimento necessita de um sistema de proteção catódica existente no duto para o correto funcionamento. Outros processos de verificação e inspeção dos dutos são também aplicados, sendo o principal o GEOPIG (Pipeline Inertial Geometry Survey). O GEOPIG trata-se de um equipamento…

CF. Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Assistência social tem comprovar necessidade utilização. A lei vai trazer requisitos de necessidade. Seguridade social é a mesma coisa que segurança social. Aparece em 1988 na CF. Previdência social é a mesma coisa que…

e nos ovários. FSH e LH nos Testículos FSH vai atuar em um grupo celular (Espermatogônicas ou espermatogêneas), vai estimular a espermatogênese (produção de espermatozóide). No esperma existe grande presença de amônia que tem grande seletividade, na qual elimina os espermatozóides deifeituosos. Epididimo – é uma estrutura onde ocorre a produção de espermatozóide (dentro dos testículos). LH – atua no grup. celular que são células leyding estimulando a produção…

Tecnologia dos Relés Tecnologia dos Relés Tecnologia dos Relés Introdução Ao longo destes últimos 30 anos, os relés de proteção sofreram uma evolução substancial em seus aspectos construtivos, dimensionais e de operação, tendo em vista a necessidade de equipamentos que possibilitassem uma maior análise qualitativa como quantitativa, bem como unidades que possibilitassem um maior leque de aplicações em uma mesma plataforma. Fatores que contribuíram: - Microeletrônica;…

previdência social e da receita de com cursos de prognósticos. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios: A seletividade traduz-se pela correta adequação dos benefícios e serviços a real necessidade do protegido. É direcionado para o legislador. A distributividade representa a possibilidade de o protegido ser alcançado por todos os benefícios e serviços, levando-se em consideração os que necessitam de mais proteção com a finalidade de reduzir as desigualdades sociais.…

particulares) e assistência social (entidades religiosas). Nesse caso os órgãos podem firmar convênios com os entes públicos e seguirem leis gerais para que possam atuar com uniformidade e responsabilidade. A seguridade social está fundada sobre as bases da proteção social através do custeio universal pelas pessoas físicas e jurídicas capazes de contribuir; para tanto, confere imunidade de contribuição, ou seja, deixa de fora do custeio de suas prestações somente aqueles que possam…

de grande importância pois é ele que inicializa todo processo de entrega de bens e serviços ao consumidor. LOGÍSTICA EMPRESARIAL LOGÍSTICA EMPRESARIAL LOGÍSTICA EMPRESARIAL •Armazenagem •Manuseio de materiais •Embalagens de proteção •Obtenção •Programação de produtos •Manutenção da Informação LOGÍSTICA EMPRESARIAL Armazenagem: Refere-se à administração do espaço necessário para manter estoques. Envolve problemas como localização, dimensionamento de…

disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. Aqui relatarei sobre dois princípios constitucionais classificados como específicos: o Principio da Não-Cumulatividade e o Principio da Seletividade. Os princípios objeto do presente estudo demonstram a preocupação do legislador constituinte originário, em proteger a sociedade brasileira da criação excessiva de tributos, embora não seja suficiente, pois o Brasil é um dos Países…