Propriedade Intelectual Arbitragem

1-Qual o conceito de Empresário ? Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços. 2-Quem a legislação não considera empresário ? Quem exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artísica, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores. 3- Citar 5 característica do empresário. Cauteloso, conservador, criatividade, flexibilidade e curiosidade. 4-Quais os pressupostos…

A proteção à propriedade intelectual na rede não depende apenas de medidas unicamente jurídicas, através da lei de direitos autorais e da propriedade intelectual e demais leis que já foram editadas, como a do software. Devido a agilidade das novas tecnologias da informação, antes é necessário adotar medidas técnicas, que aliadas à proteção jurídica, podem criar um bil de garantia e manutenção de direitos. A diferenciação que a nossa legislação faz do conceito de “dados” é um exemplo dessa

desenvolvimento, invenções, serviços, produtos, produção, aplicação, consumo, finanças, comercialização ou planos de negócios de qualquer uma das partes, inclusive, dentre outros, segredos comerciais, know-how, dados, fórmulas, processos, outras propriedades intelectuais privadas e comunicações sigilosas, reveladas por uma parte à outra, constituem Informações Confidenciais e que, durante a vigência do acordo, bem como por um prazo residual após a rescisão contratual, cada uma das partes…

transações imobiliárias de alta complexidade, operações financeiras e de seguro nesse setor, bem como fundos de investimento imobiliário. Direito Civil, Contratos e Responsabilidade Civil Trabalhamos na elaboração e análise de Contratos e Direito de Propriedade, participando ativamente na construção de negócios, com a devida proteção ao patrimônio e à integridade moral das pessoas, sejam físicas ou jurídicas. Assessoramos as empresas e corporações, além de pessoas físicas, na…

595/1965. 13.2 Do Regime de Administração Especial Temporária (RAET). 13.3 Da Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 13.4 Lei 6.024/1974. 14 Da Propriedade Intelectual. 14.1 Das Patentes. 14.2 Dos Desenhos Industriais. 14.3 Das Marcas. 14.4 Das Indicações Geográficas. 14.5 Dos Crimes contra a Propriedade Industrial. 14.6 Da Concorrência Desleal. 14.7 Da Transferência de Tecnologia e da Franquia. 15 Ações de rito ordinário, sumário e especial. 15.1…

ARBITRAL? TRIBUNAIS OU CÂMARAS ARBITRAIS SÃO INSTITUIÇÕES PRIVADAS, AUXILIAR DA JUSTIÇA, EMBASADAS NA LEI FEDERAL 9307/96 QUE PREVÊ A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ATRAVÉS DAS TÉCNICAS E DE UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO-CONCILIAÇÃO OU DE ARBITRAGEM. POR MEIO DE UMA JUSTIÇA PRIVADA, EM QUE QUEM JULGA SÃO ÁRBITROS, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS. É constituído por um corpo de árbitros do qual fazem parte advogados, engenheiros, gestores,…

contendo cada caixa 50 produtos, pelo preço de US$ 50 dólares norte americanos), a unidade, mercadorias estas que o VENDEDOR dá garantia que estejam livres de qualquer gravame ou reivindicação de terceiros com base em direitos de propriedade industrial ou intelectual, perfazendo o total deste contrato US$ 500.000 dólares norte americanos). 3.2. O pagamento da exportação será efetuado pelo COMPRADOR seguinte forma: Pagamento Antecipado mediante pedido do produto - o importador efetua…

(UNCITRAL), órgão normativo das Nações Unidas, tendo como mandato a elaboração de regras de arbitragem dirigidas às partes de um contrato em caso de disputa comercial . Neste sentido, é importante salientar que a Uncitral não gerencia ou presta serviços a entidades públicas ou particulares nas relações sobre soluções de controvérsias. Os casos de disputa comercial são decididos nos tribunais de arbitragem de cada país-membro caso as partes acordem em optar pelas regras do Cisg.…

tinha o cargo a sua aplicação .Julgava todas as causas, tanto publicas como privadas, a exceção dos crimes de sangue. Os membros da Heliaia eram sorteados anualmente dentre os cidadãos atenienses. Jurídica: instaurou a igualdade civil, suprimiu a propriedade coletiva dos clãs, supriu a servidão por dividas , limitou o poder paternal estabeleceu o testamento, a doação etc. Democracia :A lei ateniense era essencialmente retorica. Não havia advogados, juízes, promotores públicos, apenas…

demandas litigiosas de todos os tipos, neste cenário, surge uma alternativa para o alcance do clamor social, a Arbitragem. Fundada nos pilares da autocomposição, autonomia da vontade das partes, celeridade e formalidade, a Arbitragem tem, cada vez mais, se mostrado como ferramenta eficaz na solução de litígios e satisfação de direitos. No campo das relações internacionais, a Arbitragem aparece como segurança entre as partes para negociar livremente sabendo que poderão dirimir quaisquer…