caracteristicas do direito

Características do Direito (Grécia Atenas)
Economia: Incentivou a cultura da oliveira e da vinha, a exportação do azeite e atraiu artífices estrangeiros com a promessa de concessão de cidadania.
Institucional: A criação do tribunal da Heliaia ,ao qual qualquer pessoa podia apelar das decisões dos tribunais, assegurava a ideia de que a lei se encontrava acima do magistrado que tinha o cargo a sua aplicação .Julgava todas as causas, tanto publicas como privadas, a exceção dos crimes de sangue. Os membros da Heliaia eram sorteados anualmente dentre os cidadãos atenienses.
Jurídica: instaurou a igualdade civil, suprimiu a propriedade coletiva dos clãs, supriu a servidão por dividas , limitou o poder paternal estabeleceu o testamento, a doação etc.
Democracia :A lei ateniense era essencialmente retorica. Não havia advogados, juízes, promotores públicos, apenas dois litigantes dirigindo-se a centenas de jurados.

Principais Institutos
Direito Privado: deixou poucos traços no direito moderno , e estes por intermédio dos romanos.
Art.44-45 do Código Civil.
Direito Público: O que impressiona no direito grego era a clara distinção entre lei substantiva e lei processual, muito próxima do nosso direito material e processual atual.
Art. 40-43 do Código Civil
Arbitragem Privada :Maneira simples e rápida de se resolver um litigio ,realizada fora do tribunal. Os arbítrios não emitiam julgamento, mas procuravam obter acordo ou conciliação entre as partes.
Lei Complementar 9.3071.96
Arbitragem Publica :Utilizada nos estágios preliminares do processo de alguns tipos de ações legais.
Lei especial 9.307 de setembro de 1996.
Ação Publica :Podia ser iniciada por qualquer cidadão que se considerasse lesado pelo estado.
Art. 129inciso I da Constituição
Provas :Fórum além das tradicionais e irracionais idálias utilizadas por outros povos.
Art.356 Código Civil
Provas naturais : evidencias empíricas, como contratos, juramentos, existência da lei etc.
Provas