Caracteristicas do direito hebreu

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UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DEPARTAMENTO: PÓS GRADUAÇÃO CARRERA: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ASIGNATURA: HISTÓRIA DO DIREITO COMISIÓN: TURMA 1RC10 AÑO DE INGRESO AL DOCTORADO: 2010 FECHA/PERIODO 17/Julho/2010 PROFESOR A CARGO: JOAQUIM MIRANDA INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): CEI ± Centro de Estudos Internacionais NOMBRE Y APELLIDO DEL DOCTORANDO: LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIROTÍTULO DEL TRABAJO: DIREITO HEBRAICO ANTIGO FECHA DE PRESENTACIÓN DEL TRABAJO: Julho / 2010 DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: 05 a

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Sumário

Capítulo I - BREVE ESCORÇO HISTÓRICO: Os Hebreus ....................................1 Capítulo 2 - FONTES DO DIREITO........................................................................8 Capítulo 3 - O DIREITO HEBREU, DIREITO CANÔNICO E A SANTAINQUISIÇÃO.............................................................................................................13 CAPÍTULO 4 - O método de punição autorizado pelo Rei da Babilônia Artaxerxes ao Missionário Esdra............................................... ..........................................................15Conclusão.................................................................................................................... ..19 Bibliografia..................................................... ...............................................................20

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Direito Hebraico Antigo

I ± INTRODUÇÃO I.1 - BREVE HISTÓRICO DO POVO HEBREU O povo hebreu tem o início de sua organização na Mesopotâmia, por volta do ano 2000 a.C. Jaime Pinsky ressalta que ³isso é contado naBíblia e comprovado por diversas evidências. O hebraico é uma língua semita, pertencente ao mesmo grupo do aramaico e de outras faladas na Mesopotâmia, baseada em estrutura de raízes triconsonantais, uma particularidade delas. Notável mesmo é verificar a utilização de mitos mesopotâmicos entre os hebreus.´ Mitos mesopotâmicos incorporados na teologia judaica, como o Dilúvio, a Epopéia deGilgamesh. Da Mesopotâmia os hebreus migraram para o território hoje conhecido como Palestina, sempre travando contato, usualmente belicoso, com seus vizinhos mais próximos, desde tempos imemoriais. Possivelmente uma seca muito grave na região os tenha forçado a uma nova migração, desta vez para o Egito, ali se estabelecendo como um povo associado. Não há, fora dos textos considerados sagrados do judaísmoe do cristianismo, confirmação quanto ao fato de os hebreus de Goshen haverem, em algum momento, sido escravizados pelos egípcios. Fosse como fosse, estavam sujeitos à mesma tributação ± que incluía o trabalho para o Estado ± que os nativos de sua nova terra.

Moisés e o monoteísmo - O Mito O sociólogo peruano José Carlos Mariátegui sustenta que os povos capazes de construir um mitomultitudinário, unificador e sólido, têm maiores chances

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de se perpetuar. Nesse aspecto, o povo hebreu construiu um dos mais duradouros mitos multitudinários de que se tem notícia. Conta a TORAH ± que consta do PENTATEUCO, bastante similar aos cinco primeiros livros da Bíblia cristã: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio ± que Moisés era filho do casal hebreu Jocheber e Amram que, temendopor sua vida diante de um decreto de faraó sobre a morte dos recém-nascidos (de quem os hebreus esperavam um redentor para a escravidão em que viviam), colocou numa -o cesta de vime e o lançou a Nilo. Dali foi recolhido pela filha de faraó que o criou como se fosse fruto de seu próprio ventre, criando-o como príncipe de sangue real egípcio. Por algumas circunstâncias acaba descobrindo sua origem epassa a lutar pela libertação da escravização de seu povo. Sendo banido por faraó, dali se dirige à região de Midiã, encontra o sacerdote Jetro e se casa com sua filha Zípora. Ao pé do Monte Sinai, vê uma sarça que arde em chamas sem queimar, fica curioso, se dirige ao local e recebe a voz do ³Deus sem Nome´ decretando que volte ao Egito e liberte seu povo da escravidão. De volta ao Egito,...
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