Propedêutica Do Direito Civil

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO Natureza da disciplina de IED Disciplina propedêutica – visa fornecer uma visão panorâmica da ciência que cuida do fenômeno jurídico, propiciando a compreensão dos conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do curso de direito. Não possui objeto de estudo específico – a matéria estuda elementos de outras áreas tentando compreender o que existe de científico nos outros saberes de modo a elaborar uma compreensão ampla da…

Dignidade da pessoa humana, reflexão da 04 presunção da inocência. Conclusão 08 Bibliografia 09 Introdução O presente trabalho tem como objetivo contribuir com o conhecimento da dignidade humana com a aplicabilidade do Direito das penas obtendo reflexões sobre a presunção da inocência. Este tem a esclarecer fundamentos, interpretações, princípios, presunção da inocência, entre outros aspectos. São conteúdos de muita ênfase na atualidade, fazendo com…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS CURSO DE DIREITO Artigo: Exercício da Advocacia Liberal no Brasil Professor Orientador: Paulo Magnani Aluno: Jessé Targino Silva Fortaleza – CE, 2013 Resumo Neste artigo busco conceituar, descrever e ilustrar o exercício da Advocacia liberal no Brasil abordando o exercício da advocacia brasileira hoje e traçando um paralelo com o exercício da advocacia no Sistema Jurídico Commom Law mais precisamente o Reino Unido da Inglaterra,…

CIÊNCIAS POLICIAIS DE SEGURANÇA E DA ORDEM PÚBLICA: CONCEITUAÇÃO E RELEVÂNCIAS DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO MIGUEL, Marco Antonio Alves. Mestre em Direito. Graduado pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Pós-graduado pelo CAESPolícia Militar do Estado de São Paulo, onde exerce a docência na disciplina de Direito Administrativo; docente do Centro Universitário Eurípides de Marília; Pesquisador e Conselheiro Editorial da Revista LEVS-UNESP e membro do Grupo de Pesquisa e Gestão…

de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial (1). Lembra a insigne jurista, colacionando a teoria de Bülow, da autonomia privada, de maneira que o contrato é norma entre as partes. Com efeito, um dos cânones do Direito Contratual é a força obrigatória do contrato, de sorte que, uma vez concluído, ele se incorpora ao ordenamento jurídico, fazendo lei entre as partes. É decorrência do princípio tradicional pacta sunt servanda. Entretanto, a força…

2013 CAPÍTULO I : NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO RESUMO: PABLO, Stolze Gagliano. Novo Curso de Direito Civil. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. p. 45 a 76, 13. ed. volume I: Parte Geral. 2 Tiragem. Saraiva, 2011. 2. Noções Propedêuticas de Direito Tópico exemplificando a etimologia e envolvendo seu conceito genérico para o estudo. 2.1 Etimologia: No Direito Romano, a palavra que se usava para a compreensão hodiernamente, como Direito era Jus ou ainda Júris, que…

1 Noções de Hermenêutica e Interpretação do Direito Gustavo Rabay Guerra Mestre em Direito Público ‐ UFPE. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Consultor Jurídico. 1. Linha conceitual básica As leis são formuladas em termos gerais e abstratos, para que se possam estender a todos os casos da mesma espécie. As demais fontes jurídicas são aplicadas calcadas na possibilidade de franquear uma decisão ajustada ao caso concreto. Assim ocorre

Eficácia da Lei no Espaço Trabalho apresentado a KARINA CLEMES, professora acadêmica de Direito Civil da Uniron (União das Escolas Superiores de Rondônia). Exigência feita aos alunos do 1º semestre do curso de Direito UNIRON Porto Velho-RO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................

Resumo de Introdução ao estudo do Direito Finalidade: Serve como uma ponte entre o ensino médio e o universitário fornecendo conceitos básicos e gerais aplicáveis a todos os ramos do direito. Foi inserido no curso de direito no Brasil pelo Decreto 1985/31. Características Propedêutica: disciplina inicial, preparatória indica os procedimentos a serem empregados em cada modalidade do conhecimento, pois fornece informações básicas. Enciclopédica; Contem assuntos diversos sobre a ciência…

BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito O reino de maquiavel: O principado Ademilson guilherme da silva São Paulo 2013 Ademilson guilherme da silva O reino de maquiavel: O principado Resenha apresentada à profa. Me. Williani de A. Carvalho com vistas à aprovação na disciplina Metodologia Científica — 1º semestre, Noturno, do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, Instituto…