Fontes do direito

jurídicas e sociais – CCJS Curso de direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO. 1: O que se entende por relação jurídica e quais são os seus elementos? R: Relação Jurídica vem a ser o vinculo entre pessoas, do qual derivam consequências obrigatórias, por corresponder a uma hipótese normativa. Em toda relação há quatro elementos fundamentais: sujeito ativo e sujeito passivo, vinculo de atributividade e objeto. (Betioli, Antonio Bento, Lições de propedêutica tridimensional – 10 ed. 2008, pág. 236 e 237). 2: Em sentido amplo e restrito o que se entende por sujeito de direito? R: Sujeito do direito é o portador de direitos e deveres numa relação jurídica. Em sentido amplo inclui tanto aquele que tem a prerrogativa de exigir a prestação assegurada pela ordem jurídica (sujeito ativo) como também a pessoa obriga a realizar a prestação, positiva ou negativa (sujeito passivo). Em sentido restrito, significa apenas o titular de um direito, quando se denomina “sujeito de direito”. (Betioli, Antonio Bento, Lições de propedêutica tridimensional – 10 ed. 2008, pág. 242 e 243). 3: Caracterize sujeito ativo e o sujeito passivo na relação jurídica? R: Sujeito ativo é o credor da prestação principal. O portador do direito subjetivo de poder exigir o seu cumprimento. Num contrato de mutuo é aquele que empresta certa quantia em dinheiro e possui o direito de ser pago no prazo e…

FACULDADE de Ciências Jurídicas e Sociais CURSO: Direito DISCIPLINA: teoria geral do processo TURMA:Noturno ANO/ SEMESTRE: 2014/1º CARGA HORÁRIA: 75h TURMAS: A e B PROFESSORA: CAMILA BOTTARO SALES Roteiro das aulas: (Unidades de ensino/critérios de avaliação) Aulas/ Datas Conteúdo/ Programação Aula 1: 13/02 - Apresentação do plano de ensino (Ementa, bibliografia e avaliações), da professora e dos alunos Aula…

2015.1 Ricardo Kalil Lage©Todos os Direitos Reservados ineap.com.br EMENTA Propedêutica processual. Formas de resolução dos conflitos. Direito material e processual. Processo e Direito Processual. Evolução da doutrina processual. Direito Processual: unidade e princípios. Norma processual. Jurisdição. Órgãos da Jurisdição. Organização Judiciária. Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia. Defensoria Pública. Competência. Problemática da ação. Problemática do processo.…

Vinicius de Moraes E assim vive o mundo. CARACTERISTICAS. CEAP – CURSO DE DIREITO. Disciplina: Introdução ao Direito. Professor: Milton ... COERCIBILIDADE – O Direito é a ordenação coercível da conduta humana (Antonio Bento Betioli). *ordenação ... [PDF] reflexões sobre a eficácia da lei ao longo do tempo - Facnopar facnopar.com.br/.../2/REFLEXOESSOBREAEFICACIADALEIAOLONG... de W de Paula Barreto - ‎Artigos relacionados RESUMO: O presente trabalho não tem por…

Introdução ao Direito Profª: Liliam Feitosa (prof.liliamfeitosa@hotmail.com) 1ª Prova 24-09-2014 2ª prova 24-11-2014 Exame 15-12-2014 1) O Direito ciência introdução ao Direito Direitos e ciências afins Visão histórica da disciplina e conteúdo do curso 2) Definição sobre o direito e origem do vocabulário Estatutos dos símbolos do Direito e da Justiça 3)Direito natural e Direito positivo EMENTA=(resumo de matérias) APROVADA NO PPC (PROJETO…

No artigo tem como tema a aplicação do direito sob a ótica das escolas de interpretação das normas juridicas. ele aborda o direito moderno que apareceu desde o século XIX, chamado direito dogmático. Surgui na Roma antiga, que regulamentava as leis que seriam impostas. Dogmático, provêm de DOKÉIN, que significa doutrinar, com sua natureza deontológica, ou seja, ela não diz como as coisas são, mais sim como estas devem ser. Sendo parte das dogmas que que não devem ser questionadas,. é…

1 AS MATÉRIAS PROPEDÊUTICAS NO ENSINO DO DIREITO E A INTERDISCIPLINARIEDADE RESUMO O presente artigo versa sobre o ser humano como social, político e, portanto, jurídico, na importância e complexidade que passa a ter o mundo jurídico na leitura e regulamentação da sociedade e a interdisciplinariedade como elemento essencial desse conhecimento, a demandar pluralidade científica na fase propedêutica do estudo do Direito para correta formação do conhecimento e posterior aplicação.…

Resumo 1. PROPEDÊUTICA: SABER, CIÊNCIA E DIREITO.Ciência e História: o problema da cientificidade da história. História einterdisciplinariedade. Direito e História. Política jurídica – possibilidades de converter o Direito ideal em realidadeDualismo metodológico – mundo do ser e do dever ser Natural – substituído pela Escola Histórica. HISTÓRIA DO DIREITO História do Direito: propedêutica ao Direito e não um manual de história.Historia: estudam a existência do Direito e os fatos da…

ALUNO PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PROFESSOR ORIENTADOR NOME Belo Horizonte 2016 NOME DO ALUNO Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/... PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para bacharelado em Direito. Orientador(a): Prof(a). NOME DO ORIENTADOR SELECIONADO. Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1…

Cristiano Chaves de Farias PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR - 5ª TURMA ABORDAGEM COMPLETA DO IMPACTO DE TODAS AS RECENTES REFORMAS DO CPC NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO DO CONSUMIDOR I - NOÇÕES PROPEDÊUTICAS E TEORIA GERAL Direito Civil Constitucional: uma visão Constitucional da dignidade da pessoa humana e a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas Origens e evolução da proteção do consumidor. Plano internacional e nacional. A relação jurídica…