Propedêutica Do Direito Civil

TRABALHO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Matriz Constitucional do Direito do Consumidor Dagmar Lyra É de se aplaudir o Código de Defesa do Consumidor, no que diz respeito a sua aplicação, uma vez que foi diretamente no bolso e na propagação do nome dos fornecedores e prestadores de serviço que se aplicou em forma de pena um bom castigo aos maus fornecedores e prestadores de serviço, os tirando uma grande fatia de mercado. Não restando duvida de que o intuito do legislador foi proteger…

Edição Nota do Autor à 2a Edição Nota do Autor à la Edição VII XI XIII XV XVII XIX XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito 2. A Introdução ao Estudo do Direito 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias 6.…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DISCIPLINA: DIREITO PROFESSOR: VICENTE LENTINI PLANTULLO PERÍODO: NOTURNO QUESTÕES ESSAS QUESTÕES DEVERÃO SER RESPONDIDAS EM GRUPOS DE, ATÉ, 4 ALUNOS. ELAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS DE FORMA MANUSCRITA, EM PAPEL ALMAÇO COM PAUTA. AS PERGUNTAS DEVERÃO SER RESPONDIDAS EM ORDEM CRESCENTE, OU SEJA, DA DE NÚMERO 1 ATÉ A DE NÚMERO 50. AS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, SEGUINDO OS PADRÕES DA…

Justiniano, Imperador no Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito Ocidental. A primeira interpretação deste Código foi efetivada no século XI pelos Glosadores. Dogmático vem de dokéin que significa "doutrinar"Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez mais autopoiético ou distinto de outras ordens ético-normativas: a ascenção do Direito escrito em detrimento do consuetudinário, pois o cidadão teria mais…

Introdução O Direito Moderno, que aparece desde o século XIX, é chamado, por excelência, de Direito Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. Numa análise propedêutica, deve-se esclarecer que existem no Direito duas correntes divergentes quanto à sua forma (como o Direito se revela) e à sua matéria…

abertura, porém, era justificada em nome das funções maternas da mulher defendendo-se, simultaneamente, diferenças de gênero nos currículos: o das meninas dava mais ênfase, marcadamente à propedêutica. Assim, se a primeira Lei de Ensino (1827) representou um marco para a mulher na medida em que ratificou seu direito à instrução, significou, também um instrumento que acentuou a discriminação sexual, pois só admitia o ingresso de meninas na escola primária, não aceitava a coeducação nas…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __° VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA... DO ESTADO DE... –... JOSE DAS COUVES, brasileiro, casado, assistente administrativo, portador da Cédula de Identidade RG Nº XX. XXX. XXXXX emitida pela SSP/SP, e inscrito no Ministério da fazenda sob CPF XXX. XXX. XXX-XX, domiciliado na Cidade de..., com residência na Avenida... nº ... Bairro... CEP... ... –... Vem por intermédio do seu advogado subscritor, Vossa Excelência se…

Campus I – Vicente Pires-DF FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO: DIREITO RELAÇÃO JURÍDICA O estudo a seguir tem por objetivo elucidar os conceitos básicos que integram as Relações Jurídicas, tais como o fato no direito e sua classificação, os elementos dessa relação, etc. INTRODUÇÃO 4 O FATO NA RELAÇÃO JURÍDICA 6 O Fato no Direito 6 Fato Jurídico 6 CLASSIFICAÇÃO DO FATO JURÍDICO 6 Fato Jurídico natural 7 Ato Jurídico 7 …

de improcedência dos pedidos, e consubstanciada nos substratos fáticos e jurídicos contesta objeto por objeto, para ao final requerer; I - PRELIMINARMENTE 1. INÉPCIA DE AÇÃO - ILEGITIMIDADE DE PARTE - ART. 267, INCISO I E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O processo ajuizado pelo Sindicato face à reclamada, deve ser extinto sem julgamento do mérito, em virtude da ilegitimidade no pólo ativo da ação, uma vez que o Sindicato reclamante deixou de juntar documentos essenciais à propositura da…

da Disciplina Docente Curso e Semestre Terça Quarta Quinta Sexta 115808 115816 115813 Introdução ao Direito Rafael Matemática Contabilidade Financeira Empresarial Pantalião Rafael Contabilidade Contabilidade Contabilidade 2º 2º 2º Matutino