Defensor dativo no processo civil

LEONARDO GUIMARAES DA SILVA DANO PROVOCADO POR DEFENSOR DATIVO NA RELAÇÃO PROCESSUAL: RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE? TERESINA-PI 2014 LEONARDO GUIMARAES DA SILVA DANO PROVOCADO POR DEFENSOR DATIVO NA RELAÇÃO PROCESSUAL: RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora Dra. Laura Melo Barros Bona Miranda TERESINA-PI 2014 1 - INTRODUÇÃO O cenário jurídico brasileiro tem observado, e com crescente demanda, uma elevação da carga processual levada a efeito basicamente por uma busca acentuada ao poder judiciário. Inúmeros são os fatores desse crescimento tais como maior acesso ao judiciário, disponibilidade dos meios de informação, dentre outros. Todavia, juntamente com essa amplitude no acesso ao poder judiciário também crescerão o número de reclamações quanto a prestação do serviço jurisdicional por parte dos advogados. E neste cenário, é que se busca saber se o dano advindo da prestação de serviços por parte de defensor dativo constitui responsabilidade por parte do Estado ou incidi aqui a figura da Teoria da Perda de uma Chance. Nesse aspecto e levando em consideração a relevância do tema é que nos dispusemos a mergulhar de forma mais profunda sobre essa…

MENDONÇA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE APLICADA A ÁREA MÉDICA 1ª Versão preliminar do projeto de pesquisa para discussão em banca prévia com vista à continuidade do projeto na disciplina Monografia Jurídica I, orientada pelo professor Dr. Luciano Lavall. Teófilo Otoni – MG 2014 1 – Objeto de Estudo A responsabilidade civil, é um instituto do direito civil, que visa a princípio a reparação de um dano causado a outrem, em virtude da violação de…

1 TEMA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE 2 PROBLEMA E JUSTIFICATIVA Problema Ao que se refere à perda de uma chance dentro da responsabilidade civil do advogado, pode-se dizer que os primeiros fatores que deverão ser observados para dizer se realmente caberá indenização ao cliente, devem ser o nexo causal e a seriedade da chance indenizável, pois para que haja tal reparação do dano, deve-se analisar a situação e, se de fato existiria a…

570 IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação PUCRS Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance: Análise de sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Partir de um Estudo Comparado. Laís Machado Lucas, Eugênio Facchini Neto (orientador) Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, Faculdade de Direito, PUCRS, Resumo A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem francesa que visa à indenização de uma possibilidade…

DOUTRINA distinção em relação à figura do dano moral (também previsto no arcabouço do Direito do Trabalho). 1 – O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO O dano existencial no Direito do Trabalho, também chamado de dano à existência do trabalhador, decorre da conduta patronal que impossibilita o empregado de se relacionar e de conviver em sociedade por meio de atividades recreativas, afetivas, espirituais, culturais, esportivas, sociais e de descanso, que lhe trarão bem-estar…

CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA PERDA DE UMA CHANCE VILA VELHA Novembro/2011 SUELLEN DE SOUZA ALVES CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Professora…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO - IESI ANNA LUIZA SOARES NEDIR Teoria da Perda de Uma Chance Teófilo Otoni 2015 ANNA LUIZA SOARES NEDIR TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Orientação de Projeto de Monografia na Faculdade de Direito do IESI/FENORD. Orientador: Prof. Thaniggia Petzold Teófilo Otoni 2015 SUMÁRIO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO – SALTO RAQUEL APARECIDA DE SOUZA Projeto de artigo científico: RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Salto, 2014. RESUMO O presente estudo abordará o tema da responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no direito brasileiro. Verificar-se-á que a perda de uma chance se enquadra nos…

OLEGÁRIO VENCESLAU DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ESPONSAIS E A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE MACEIÓ- AL 2014 OLEGÁRIO VENCESLAU DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ESPONSAIS EA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade da Cidade de Maceió – FACIMA. Orientadora: Prof.Solange Correia. MACEIÓ/AL 2014 SUMÁRIO 1-…

Riscos. Deverão ser identificados tanto riscos internos quanto externos relacionados ao mercado e ou clientes; 2. ESTRUTURA ANALÍTICA DE RISCOS 3. RISCOS IDENTIFICADOS Os riscos identificados no projeto, segundo a Estrutura Analítica do Projeto (EAP) e a Estrutura Analítica de Riscos (EAR): ID Risco Fase Causa Risco Consequência 1.1 Planejamento Inflação Custo Aumento do valor dos insumos 1.2 Planejamento Sinistro em maquinário, atraso no…