Responsabilidade Civil

570

IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação
PUCRS

Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance: Análise de sua
Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro a Partir de um
Estudo Comparado.
Laís Machado Lucas, Eugênio Facchini Neto (orientador)

Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado e Doutorado, Faculdade de Direito, PUCRS,

Resumo
A responsabilidade civil pela perda de uma chance é um instituto de origem francesa que visa à indenização de uma possibilidade de vantagem que foi perdida. A análise desse instituto requer a pesquisa de suas origens e, também, de sua evolução. O cerne do estudo é verificar se o instituto é compatível com o direito brasileiro e se os Tribunais nacionais estão utilizando a teoria corretamente, não a confundindo com outros institutos jurídicos.
Introdução
O presente estudo se presta a analisar a teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance. Esta teoria teve sua origem na França, desenvolvendo-se tanto nos ordenamentos de origem romano-germânica, como nos ordenamentos da Common Law. Neste contexto, será comentada a evolução da perda de uma chance em ordenamentos estrangeiros, para se chegar à recepção desta teoria pelo direito pátrio. Pretende-se apontar as principais características da teoria, e a distinção desta com outros institutos análogos. A análise de toda a teoria será acompanhada de casos hipotéticos e reais, para se averiguar, inclusive, a adequação, ou não, da aplicação da teoria pelos Tribunais brasileiros.
Metodologia
Em razão do caráter inovador do objeto em estudo, foi indispensável a sua análise por meio do método comparado com outros ordenamentos, motivo pelo qual se efetuou pesquisa bibliográfica em fontes secundárias das ciências jurídicas. Como técnica de pesquisa realizouse levantamento bibliográfico da doutrina, além de pesquisa jurisprudencial e estudo de casos.
Resultados (ou Resultados e Discussão)

IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação – PUCRS, 2009